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Direto das Ruas

Advogada é detida em aglomeração e OAB denuncia abuso de guarda municipal

A confusão aconteceu durante a fiscalização no fim de semana em Dourados

Por Alana Portela | 08/03/2021 09:03


Vídeo mostra tumulto durante fiscalização de aglomeração no fim de semana, em Dourados, 233 quilômetros de Campo Grande. Nas imagens, enviadas ao Direto das Ruas, é possível ver guarda municipal mandando a advogada Thalita Peixoto  entrar em uma viatura por desrespeito as regras contra a pandemia. “Está detida, pode entrar aí”, diz.

A OAB já pediu o afastamento imediato dos agentes da Guarda Municipal, por abuso na abordagem.

Nas imagens, o guarda tenta colocar a mulher dentro do carro e ela questiona. “Sou mulher, você vai colocar a mão em mim?”. Logo depois o agente responde: “Vou, se você quiser eu vou”.

Os ânimos começam a ficar exaltados e a advogada pergunta ao agente. “Com que autoridade você está colocando a mão em mim?”. Então, o guarda torna a repetir “Entra dentro do carro”.

Num certo momento do vídeo, é possível ver uma pessoa tentando segurar o braço do guarda para que o mesmo não encostasse na advogada e uma voz no fundo dizendo “É só mulher que pode encostar nela”.

Já irritada com a situação a advogada pede. “Eu quero que o senhor não me encoste ou então o senhor chame uma guarda mulher”.

No vídeo ainda é possível ouvir mais vozes exaltadas e uma pessoa, não identificada, dizendo ao guarda. “O senhor não pode fazer isso, estou gravando... Esse vídeo pode ser usado... Você sabe que homem não pode encostar em mulher”.

Repúdio - OAB/MS ficou sabendo da confusão e emitiu nesta segunda-feira (8), uma nota de repúdio contra a conduta dos Guardas Municipais, que teriam violado as prerrogativas de uma advogada. Além disso, também cobra o afastamento imediato dos agentes por abuso de poder.

“A Diretoria da OAB 4° Subseção Dourados e Itaporã também repudia a ilegal condução coercitiva da colega Advogada Dra. Thalita Peixoto, Presidente da Comissão da Mulher Advogada”, diz a nota.

Além disso, informa que a conduta do agente teria ocorrido no momento em que a advogada estaria representando os interesses do cliente, que tinha sido autuado pela mesma guarnição. “Estando no legítimo exercício de sua profissão, teve seu celular de uso profissional retirado forçosamente das suas mãos, e levada coercitivamente no camburão para delegacia e sem o acompanhamento do representante da Ordem”.

Na nota, o presidente da Ordem no Estado, Mansour Elias Karmouche afirma que “a OAB/MS pedirá imediato afastamento dos Guardas Municipais envolvidos no caso por desrespeito e violação às prerrogativas da advocacia e também encaminhará pedido ao Ministério Público para abertura de processo por abuso de autoridade, para que sejam punidos no rigor da lei”.

“Os Diretores, presididos pelo Advogado Alexandre Mantovani, reiteram que o respeito às prerrogativas da Advocacia é um Direito de todos os Advogados e Advogadas e devem ser obedecidas por toda e qualquer autoridade. Qualquer violação deve ser tomada medidas jurídicas necessárias para apuração dos fatos e responsabilidade dos envolvidos”, finaliza a nota.

Outro lado - A reportagem entrou em contato com Guarda Municipal de Dourados para ter o posicionamento dos agentes, porém foi informada apenas que iriam se pronunciar através de uma nota de esclarecimento que deve ser emitida hoje.

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