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Economia

Ambev e Vivo lideram o ranking dos barões da dívida ativa em MS

Em todo o País, as empresas devem R$ 896,2 bilhões aos cofres públicos dos estados

Por Gabriela Couto | 25/10/2021 13:31
Sede da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes. (Foto: Edemir Rodrigues)
Sede da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes. (Foto: Edemir Rodrigues)

Mato Grosso do Sul aparece em 13º lugar no ranking nacional do levantamento encomendado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), quando o assunto é participação dos 100 maiores devedores do montante da dívida ativa dentre os 14.699 registros dos 17 estados.

A federação analisou a dívida ativa das empresas com os entes federados. Em todo o país, as empresas devem R$ 896,2 bilhões aos cofres públicos estaduais. O montante devido aqui é de R$ 983.359.583,15.

No site https://baroesdadivida.org.br/, aparece apenas a Ambev (R$ 6.371.443.945,68) e a Vivo (R$ 4.921.826.755,45) como as principais devedoras ao Governo de Mato Grosso do Sul. Mas o valor divulgado equivale ao total devido pelas empresas em 13 estados.

Vale destacar que a Ambev é a segunda na lista das empresas do país como inadimplente. Ao todo, a dívida com os estados é de R$ 6,4 bilhões. A empresa perde apenas para Refinaria de Petróleos de Manguinhos, que acumula R$ 7,8 bilhões em contas atrasadas.

O estudo elencou os 100 maiores devedores dos estados e o crescimento da dívida nos últimos anos. O estudo está presente no "O Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros" e foi destaque no Fórum Internacional Tributário 2021.

O coordenador da pesquisa, doutor em economia, Juliano Goularti, contou com a participação da economista Talita de Messias. Juntos, eles identificaram que a dívida ativa sob administração das Procuradorias-Gerais dos estados ou das secretarias de fazenda aumentaram 31,40% entre 2015 e 2019.

Para o pesquisador, a maior dificuldade na produção do estudo foi a disponibilização dos dados. Ao todo, dez estados negaram as informações. Em 14 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos.

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido. Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões, no ano seguinte, em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%.

"O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome", afirmou Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, durante o Fórum Internacional Tributário.

Caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis com valor de R$ 400. O estudo também aponta que os maiores devedores também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.

Estado - A maior fonte de arrecadação própria do Estado é ICMS, que só no ano passado, somou R$ 2,5 bilhões, contra R$ 2,3 bilhões em 2019. Em seguida, aparece o IPVA com R$ 400 milhões em 2020, ou seja, um acréscimo de 10,5% em relação a 2019, quando fechou em R$ 358 milhões.

Devido à pandemia, algumas medidas foram tomadas para facilitar a arrecadação dos tributos em meio a crise econômica. A cobrança de precatórios, por exemplo, tem descontos fixados na faixa de 5% a 40% sobre o valor total devido e atualizado do crédito, segundo critérios de cálculo estabelecidos considerando-se o valor da Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul) vigente no mês de setembro de 2021.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc), publicou edital para Acordo Direto em Precatórios. Com prazo para requerimento aberto até o dia 30 de novembro, foram disponibilizados R$ 60 milhões para as negociações de acordos.

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