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Economia

Bolsonaro obriga postos a detalhar "composição" do valor do combustível

Depois de queda nas ações da Petrobras, postos de combustível deverão dizer qual o valor do produtor, ICMS, e imposto federal

Por Guilherme Correia | 23/02/2021 08:35
Funcionário abastece veículo em posto de combustível em Campo Grande (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)
Funcionário abastece veículo em posto de combustível em Campo Grande (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)

Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o País a informar a "composição do valor cobrado na bomba" em painel de forma visível aos consumidores. A norma foi publicada hoje (23) em DOU (Diário Oficial da União), mas deverá entrar em vigor daqui a 30 dias.

Deverão ser informados o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador, o preço de referência usado para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é cobrado pelas unidades da federação, e o valor do imposto, além do valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.

Além disso, os postos que praticam "tarifa promocional" vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

Por meio de nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que "a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços" e "fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação".

Quedas das ações da Petrobras - O decreto foi publicado posteriormente ao presidente trocar o comando da Petrobras após criticar o preço dos combustíveis. Bolsonaro indicou um militar, o general Joaquim Silva e Luna, para ocupar o posto de Roberto Castello Branco.

O nome ainda vai ser aprovado pelo conselho de administração da estatal, que tem uma reunião marcada para hoje.

Mesmo que tenha negado que tenha feito "interferência" na estatal, essa mudança provocou instabilidade no mercado financeiro, e desde sexta-feira (19) reduziu em R$ 100 bilhões o valor de mercado - quase R$ 75 bilhões foram apenas na segunda.

Um juiz federal de Minas Gerais deu 72 horas para o governo explicar a troca na presidência da companhia.

ICMS - Em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), projeto de lei federal foi encaminhada ao Congresso, em fevereiro, com objetivo de fixar um preço unificado dessa tributação para cada combustível, e não como uma procentagem do preço total.

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