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Economia

Brasil e Paraguai chegam a acordo sobre Itaipu

Redação | 25/07/2009 17:34

Depois de quase um ano de impasse, Brasil e Paraguai definiram as bases de um acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu. O Brasil concordou em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões que paga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.

Entre os assuntos que ficaram pendentes está a criação de uma comissão mista bilateral para impulsionar o projeto de integração sul-americana via Porto Murtinho, que encurtará em cerca de 8 mil quilômetros a distância entre a América do Sul e a Ásia pelos portos chilenos de Iquique e Antofagasta. No comunicado conjunto, o Brasil e o Paraguai apenas instruíram as autoridades locais para iniciar os estudos relativos à construção de uma ponte internacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta.

Quanto a interconexão ferroviária entre Cascavel (PR), Ciudad del Este (Paraguai) e Maria Auxiliadora (Paraguai), os dois presidentes somente reconheceram a "necessidade"de iniciar os estudos e reafirmaram o propósito da conclusão do projeto de uma segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Porto Meira (PR) e Presidente Franco (Paraguai), com a inauguração do canteiro de obras previsto para os primeiros meses de 2010.

Os presidentes Lula e Fernando Lugo ainda instruíram as autoridades de seus países a cooperar nos estudos de impacto ambiental e das obras para o desenvolvimento das Hidrovias Paraguai-Paraná e Paraná-Tietê.

Pelo tratado de construção de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia produzida pela usina. O que não for utilizado tem que ser vendida ao sócio. Hoje, a Itaipu fornece 90% da energia utilizada pelo Paraguai - o volume, porém, equivale a cerca de 5% dos 50% que o país têm direito. O restante é vendido à Eletrobrás.

No documento chamado Construindo uma nova etapa na relação bilateral, o Brasil aceitou que o país vizinho venda energia diretamente no mercado brasileiro, sem passar pela Eletrobrás. No entanto, conforme a Agência Brasil, nada tem data para entrar em vigor.

Alguns pontos deverão ser submetidos aos Poderes Legislativos dos dois países. Outros ainda serão detalhados.

Ainda conforme a agência de notícias do governo, a assinatura do documento foi considerada um momento histórico pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, que tiveram reunião de cerca de três horas, neste sábado, em Assunção.

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