Capital pode ganhar R$ 11 milhões com pré-sal
Campo Grande pode receber uma injeção de R$ 11 milhões por ano com o petróleo da camada pré-sal se a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que já foi aprovada pela Câmara Federal, passar também no Senado.
O assunto foi discutido hoje, na Assembleia Legislativa, durante audiência pública que contou com palestra do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Hoje, a Capital tem direito a apenas R$1.335.025 da fatia minúscula repartida entre os municípios não produtores. Se a emenda de Ibsen passar pelo Senado sem modificações, a cidade passará a receber R$ 12.353.867.
Dourados, o segundo maior município de Mato Grosso do Sul, também teria seus repasses amplamente aumentados. Eles passariam de R$ 616.373 para 5.703.711.
Outro exemplo é Corumbá, que sairia de um repasse anual de R$ 321.068 para 2.971.053.
O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que participou da audiência pública, afirmou que o dinheiro seria essencial para melhorar o atendimento de saúde, tão necessário aos municípios.
O senador Delcídio do Amaral se mostrou otimista com a aprovação de uma proposta que represente uma divisão mais justa dos royalties do pré-sal, mas não acredita que o Senado aprovará o projeto com o mesmo texto que passou na Câmara.
A exemplo do presidente Lula, defendeu que essa discussão seja feita depois da campanha eleitoral para que paixões políticas não interfiram no processo.
Conforme Delcídio, se a proposta for aprovada do jeito que está, o Senado corre o risco de ter sua decisão contestada no STF (Superior Tribunal Federal). O Rio de Janeiro
