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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

12/04/2010 14:31

Capital pode ganhar R$ 11 milhões com pré-sal

Redação

Campo Grande pode receber uma injeção de R$ 11 milhões por ano com o petróleo da camada pré-sal se a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que já foi aprovada pela Câmara Federal, passar também no Senado.

O assunto foi discutido hoje, na Assembleia Legislativa, durante audiência pública que contou com palestra do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Hoje, a Capital tem direito a apenas R$1.335.025 da fatia minúscula repartida entre os municípios não produtores. Se a emenda de Ibsen passar pelo Senado sem modificações, a cidade passará a receber R$ 12.353.867.

Dourados, o segundo maior município de Mato Grosso do Sul, também teria seus repasses amplamente aumentados. Eles passariam de R$ 616.373 para 5.703.711.

Outro exemplo é Corumbá, que sairia de um repasse anual de R$ 321.068 para 2.971.053.

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que participou da audiência pública, afirmou que o dinheiro seria essencial para melhorar o atendimento de saúde, tão necessário aos municípios.

O senador Delcídio do Amaral se mostrou otimista com a aprovação de uma proposta que represente uma divisão mais justa dos royalties do pré-sal, mas não acredita que o Senado aprovará o projeto com o mesmo texto que passou na Câmara.

A exemplo do presidente Lula, defendeu que essa discussão seja feita depois da campanha eleitoral para que paixões políticas não interfiram no processo.

Conforme Delcídio, se a proposta for aprovada do jeito que está, o Senado corre o risco de ter sua decisão contestada no STF (Superior Tribunal Federal). O Rio de Janeiro

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