Com tributos reduzidos, protetores solares ficam mais baratos em MS
Entrou em vigor no dia 1º de setembro a redução tributária dos produtos considerados protetores solares no Mato Grosso do Sul, conforme decreto nº 13.720, publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, dia 23 de agosto. Em 2008, ao vigorar a lei 3.495 criada pelo deputado estadual Marcio Fernandes, o protetor solar deixou de ser escalado como cosmético, entrando para a relação de medicamentos com isenção ou redução tributária.
O vice-presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Luiz Fernando Buainaim, pleiteou a redução tributária junto ao deputado e considera uma grande iniciativa do governo do Estado. “Com esta redução tributária, o benefício é em prol de toda sociedade porque muitos trabalhadores ficam expostos aos riscos que os raios solares oferecem, mas não usam protetor solar por causa do valor”, destacou.
A partir de agora, o produto essencial para prevenção do câncer de pele, tem na base de cálculo do ICMS uma margem de valor agregado (MVA) reduzida de 60% para 33,05%, que diminuirá consequentemente o valor do produto para as farmácias e consumidores.
O presidente da Faems, Antônio Freire, diz que são muitas as reivindicações do setor empresarial pela redução do ICMS. “Aos poucos, o Governo do Estado tem reduzido a carga tributária, mas vamos continuar lutando por mais reduções”, frisou.
A lei 3.495 foi criada com o objetivo de reduzir o número de casos de câncer de pele, doença que tem maior incidência na região Centro-Oeste, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). Em audiência nesta quarta-feira (4), o deputado estadual Marcio Fernandes discutiu com vice-presidente da Faems, Luiz Fernando Buainaim, ações para promover o uso do protetor solar.
