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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

19/05/2011 11:24

Consumidor é vítima na guerra entre governo e as lojas virtuais pelo ICMS

Marta Ferreira
Na estante à espera da tv comprada na internet, apenas o receptor da tv a cabo e o comprovante de pagamento do ICMS pelo consumidor.Na estante à espera da tv comprada na internet, apenas o receptor da tv a cabo e o comprovante de pagamento do ICMS pelo consumidor.

De um lado, o governo de Mato Grosso do Sul, que mudou as regras para ficar com uma parte dos impostos do vigoroso comércio virtual, liderado por empresas de estados ricos como São Paulo e Rio de Janeiro. De outro, as gigantes do e-commerce, que estão indo à Justiça para derrubar a medida. No meio, o consumidor, que compra produtos, mas enfrenta uma verdadeira novela para conseguir recebê-los.

Na casa do funcionário público Roner Carlos Araújo Gonçalves, 40 ano, há um espaço vazio na estante aguardando uma televisão nova, que deveria ter sido entregue no dia 11 de maio. Na semana passada, ele viu a reportagem do Campo Grande News sobre produtos parados nas transportadoras e suspeitou que a mercadoria aguardada pudesse estar retida.

Roner havia recebido apenas um comunicado da loja onde comprou o produto de que ele estava retido para conferência de nota fiscal. Após ver a reportagem e a foto de uma carreta abarratoda de produtos, ligou para a transportadora e constatou que a televisão estava parada à espera do recolhimento do ICMS.

Para não esperar mais, Roner decidiu ele mesmo pagar o tributo, no valor de R$ 119, 10% do valor da compra. Mesmo assim, o espaço na estante continua lá, vazio.

Produtos aguardados pelos compradores lotam galpão de transportadora, à espera de recolhimento de ICMS.  (Foto: João Garrigó)Produtos aguardados pelos compradores lotam galpão de transportadora, à espera de recolhimento de ICMS. (Foto: João Garrigó)

Mais barato, mas não chega- O professor de Direito Rafael Rios, de 30 anos, pesquisou nas empresa locais e na internet e encontrou uma diferença a menos de 300 reais no preço de uma lavadora, em uma loja virtual. Comprou nessa empresa, mas ainda não recebeu o produto. O produto era para ter chegado no dia 18 e, assim como Roner, Rafael recebeu apenas a informação de que estava parado para conferência de nota fiscal.

Os dois tem atitudes diferentes. Rafael disse que não vai pagar o imposto para receber o produto, pois quem deve recolher é a empresa.

Conhecedor das leis, Rafael considera que essa briga de gigantes não pode sobrar para o consumidor. “Eu como consumidor não tenho nada a ver com esse fogo cruzado. Prefiro cancelar a compra e guardar o dinheiro para adquirir o produto de outra forma”.

Roner preferiu seguir outro caminho. Pagou o tributo e vai procurar ser ressarcido, primeiro administrativamente e depois via Procon.

Pouca procura- Essa conduta é a que o órgão de proteção ao consumidor recomenda. Mas que quase ninguém tem adotado. Com tantas encomendas paradas, por enquanto só uma consumidora procurou o Procon com este fim em Campo Grande.

Após comprar um computador, Nayara Xavier Espíndola comprou um computador em uma rede de suspermercados, no dia 2 de maio, com prazo de 5 dias para entrega.

Como o produto não havia chegado até terça-feira e a empresa não deu prazo para a entrega, ela foi ao Procon, reclamou da demora na entrega e conseguiu que ela fosse feita, sem pagar pelo ICMS.

A empresa na qual Nayara comprou é o Walmart, que está contestando a cobrança do ICMS por Mato Grosso do Sul, alegando que, como já existe pagamento do tributo em São Paulo, onde é sediada, está havendo bitributação, o que é ilegal.

A empresa chegou a ganhar uma liminar, na primeira instância, mas a decisão caiu no TJ (Tribunal de Justiça).

Guerra fiscal- O governo sustenta a cobrança em um protocolo firmado por 19 estados, com o objetivo de dividir o ICMS das vendas da internet entre estados fornecedores e estados consumidores.

“O que tem ver é se está havendo mesmo essa divisão ou se a cobrança está sendo feita nos dois estados”, observa o professor de Direito que ainda aguarda a entrega do produto.

A briga judicial também mobiliza o maior grupo de venda pela internet no País, o B2W, que reúne Americanas, Submanino e Shoptime, além do Ponto Frio, que foram à justiça para tentar derrubar a medida, ainda sem sucesso.

É uma guerra fiscal nos tribunais que, como previu ontem o governador André Puccinelli, vai ser grande e pode durar muito tempo. Puccinelli tem repetido que cai comprar a briga, como forma de proteger o comércio local e ainda preservar uma receita de ICMS estimada em algo em torno de R$ 40 milhões para este ano.

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Se o dinheiro arrecadado com o ICMS das vendas pela internet fossem usados em pro do Estado, tudo bem. Mas não é o que parace.
Se fosse mesmo aplicado, não veriamos pessoas respirando com respiradores manuais, morrendo nas filas de hospitais e postos de saúde, asfalto cheio de buracos, pontes destuidos por fenômenos naturais...

Daqui a pouco só falta cobrar ICMS para comprar passagem de ônibus e avião feita pela internet. Aí sim que vai ficar um caos.
 
João Saldanha em 02/06/2011 02:56:10
Favorecer o comércio local?
Ok, então incentive termos aqui a MESMA variedade de opções de produtos e o MESMO preço. Aí, sim, poderemos utilizar menos a opção da internet.
Às vezes, Mato Grosso (que é do Sul apenas para quem mora aqui) parece um estado esquecido e fora do Brasil.
 
Marcelo Dias em 20/05/2011 12:52:13
No estado de SP tem até devolução de ICMS, mas a gente jah tah acostumado, asfalto é feito 2 vezes e pago em 30x por nós que jah pagamos 2x o ICMS, as margens do córrego arrumados 100x ao ano e por ai vai! Mas pense pelo lado bom o PY é logo ali
 
RAFAEL PESTILLE LEAO em 20/05/2011 12:42:26
Adquirir produtos em “lojas.com” é uma pratica que só tende a crescer é o futuro, a medida dos governantes desses 19 estados é desesperada, creio que essa medida além de ser ilegal é “um tiro no pé” para muitos estados, acredito que os governos deveriam lutar para que ocorra uma reforma tributária para distribuição justa de impostos entre os estados sem que haja o desrespeito ao consumidor, infelizmente nossos governantes são muitos despreparados para exercer o seu cargo cometendo erros que acabam refletindo na população!

Se todos os consumidores continuarem comprando online normalmente isso começara a criar um problema de armazenamento dos produtos que estão sendo retidos pelo governo, a grande preocupação no caso é como estas mercadorias estão sendo armazenadas? Será que ha local adequado e seguro para todas as mercadorias retidas?
 
Glauco Marcius em 20/05/2011 09:49:46
Sou um dos muitos prejudicados, comprei um aparelho Blu ray, parcelei no cartão, já fiz o primeiro pagamento e até agora nada.

Gostaria de ser informado sobre o melhor procedimento, como devo proceder para resolver este problema. Vou no PROCON? Cancelo a compra e brigo para receber via chat do Walmart a devolução do que ja paguei? Pago a diferen;ca e fico quieto?

O grande problema é que o imposto arrecadado não retorna.

NO BRASIL PARA SE TER ALGO TEM QUE SE PAGAR POR ISSO. Se queremos asfalto bom temos que pagar pedágio. Se queremos saúde, temos que pagar Plano de Saúde, Se queremos educação, temos que pagar escola particular.

Enfim, nada que é pago é devolvido. Os serviços são péssimos, vivemos um momento onde as instituíções brasileiras estão em descrédito e se desfazendo.

Enquanto alguns enriquecem, multiplicam seu patrimônio 20 x em apenas 4 anos outros como nós pagamos esses privilégios.

BRASIL, o que te salva é sua riqueza, mas um dia ela acaba e aí quem sabe não será o fim destes falsos brasileiros que se dizem POLÍTICOS.

 
Jos;e Rubens Pinto em 20/05/2011 08:01:06
Se pudesse comprava até gasolina em outro estado!
 
Fernando Teixeira em 20/05/2011 07:51:06
Sr Paulo Marcelo.....o imposto é dividido sim..... mas quem paga somos nós!!!
 
Gilberto Weiler em 20/05/2011 07:45:58
Essa cobrança de imposto já foi motivo de brigas em outros estados. O Piauí também tentou implantar essa bitributação no início do mês de março, se não me engano, porém não conseguiu devido à decisão judicial. Essa bitributação já está consolidada e os estados continuam a se utilizar de recursos e mais recursos para encher mais os bolsos. Se esse dinheiro REALMENTE fosse utilizado em pról da população do MS até que seria menos indigesta essa briga, porém...
 
Francisco José Silveira Corrêa em 19/05/2011 12:52:44
SE ELE QUER PROTEGER O COMERCIO LOCAL ENTÃO DEVERIA SER MAIS RIGOROSO NAS FISCALIZAÇÕES DA FRONTEIRA COM PARAGUAI E BOLIVIA. MUITA GENTE SAI DE CG PARA IR COMPRAR LÁ QUE É BEM MAIS BARATO. ISSO EU NÃO VI ELE FAZER.
 
Alan Fredy em 19/05/2011 12:51:33
Bom, como todos mundo sabe, este decreto é inconstitucional. Quem fica no prejuizo é o consumidor, que compra via internete para ter a comudidade de receber seu produto em casa.
O que o governador não sabe, é que quando regularizar esta situação, as pessoas ainda continuaram a comprar em São Paulo, mesmo com os 10% de acréscimo e ai eu quero ver, como vai ficar, o que ele ira fazer para reter mercadoria depois disso, pois mesmo com este acrécimo ainda é mais barato comprar via internete.
 
Anderson Silva em 19/05/2011 12:25:29
Eu acho que nosso governador está certo, tem que dividir, sim o ICMS, apesar dos transtornos causados, principalmente aos consumidores, eu apoio o nosso governador. O nosso Estado tem que ganhar tb.
 
Andrea Chaves em 19/05/2011 11:48:55
Se eu fosse a B2W, fecharia todas as lojas que tem no estado, e so vendia pela internet nesses estados que tem que pagar o icms duas vezes, assim o comercio local não ficaria no prejuiso como diz o governo.
 
thiago souza em 19/05/2011 11:47:39
o consumidor sul-matogrossense, ao inves de comprar pela internet, pode muito bem comprar estes bens no paraguay e isso evita aborrotar ainda mais o cofre do estado
 
dionizio vilalba em 19/05/2011 11:45:47
"O governo sustenta a cobrança em um protocolo firmado por 19 estados, com o objetivo de dividir o ICMS das vendas da internet entre estados fornecedores e estados consumidores."

O que o governo não fala é que em 18 dos 19 estados essa medida foi derrubada liminarmente por seus tribunais. O único que manteve a guerra fiscal foi o nosso.
 
Raphael Rios em 19/05/2011 10:19:22
PARA DAR O TROCO COM ESSA FALTA DE RESPEITO AO TRABALHADOR SO NA PROXIMA ELEICAO MESMO, UM ABSURDO!!!!!!!!!!!!REVOLTANTE!!!!!!!!!
 
Roberto Paniago em 19/05/2011 08:42:04
1. Quem faz compras na internet não vai deixar de pagar mais barato para comprar produtos mais caros no comércio local, fora que aqui em Campo Grande não encontra nada, um comércio FRACO! Muitas pessoas já arrumaram um "jeitinho" de continuar fazendo compras pela internet sem ter problemas.

2. Bitributação é é inconstitucional e já começou a cair em outros lugares: "O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e derrubou a cobrança do ICMS nas compras realizadas através da internet no Piauí". Isso não deve demorar para acontecer nos outros 18 estados. Então quem quiser comprar produtos legalmente pela internet, espere mais um pouco.

3. Para as pessoas que acham que o estado deve continuar com a Bitributação, feche as portas de sua loja e tenha uma idéias mais criativa para ganhar dinheiro.
 
Vitor Almeida em 19/05/2011 07:40:36
é nos consumidores nao tem nada a ver com essa briga de agora libera os produtos logo procura soluçao nos proximos pedidos ... po ja paguei agora ! nada ! esse governo é besta fica de pecuinha em tribunal ..... se nao tem o que fazer para chamar atençao vai comer viado no banco da praça !
 
ADONIS APARECIDO DIAS em 19/05/2011 07:25:15
Para que ficar preocupado com a divisão do ICMS, se tem nossos colegas da fronteira que pode nos auxiliar na hora das compras RSRS.
 
Wagner Moraes peralta em 19/05/2011 05:13:24
Infelizmente mesmo com o aumento da tributação nada mudará no comércio local! Não deixarei de comprar pela internet. Acredito que 99% dos consmidores com o mesmo costume também continuarão comprando pelo e-comerce. Se o Estado precisa aumentar a renda, crie incentivos fiscais para atrair indústrias para nosso Estado!!! POPULAÇÃO:
VAMOS CRIAR UM ABAIXO ASSSINADO VIRTUAL REIVINDICANDO NOSSOS DIREITOS!!!
NÃO PODEMOS DEIXAR UM DECRETO INCONSTITUCIONAL PERMANECER IMUNE!!!!
 
aline ribas em 19/05/2011 04:11:55
Bruno, me chama que tbm vou a P Porã...kkkkkkkkk !!!
 
DR FABIO VERSOLATO em 19/05/2011 04:09:58
Embora a jurisprudência seja antiga, olhem só:

"CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. FATO GERADOR. EMISSÃO DE NOTA FISCAL E REMESSA DA MERCADORIA AO COMPRADOR PELA MATRIZ DA EMPRESA SITUADA EM SÃO PAULO. INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA INTERNA DO IMPOSTO DESSE ESTADO DA FEDERAÇÃO. PRECEDENTES. SÚMULA N.º 166 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535, II DO CPC. (...) 3. Deveras, é pacífica a jurisprudência nas turmas de direito público no sentido de que: "O ICMS deve ser recolhido pela alíquota interna, no Estado onde saiu a mercadoria para o consumidor final, após a sua fatura, ainda que tenha sido negociada a venda em outro local, através da empresa filial' (AGREsp 67.025/MG, Rel. Min. Eliana Calmon, DJU 25/9/2000). Isto por que existe um repúdio à saída ficta e à analogia para justificação de compreensão fiscalista na venda direta ao consumidor, além da ingerência da legislação estadual em assunto reservado à lei complementar semear violação dos limites legais à circulação de tributação. Outrossim, no caso, o ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor. Precedentes: Resp 439057/MG, Relator Ministro JOSÉ DELGADO, DJ 23/9/2002; REsp n.º 251326/SP, 1.ª Turma, DJ de 14/08/2000, Rel. Min. GARCIA VIEIRA; REsp nº 122405/MG, 2.ª Turma, DJ de 13/03/2000, Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS; REsp n.º 64127/MG, 2.ª Turma, DJ de 21/02/2000, Rel. Min. PAULO GALLOTTI; REsp 190357 / SP, Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, DJ 4/02/2002. (...) 7. In casu, efetuada a compra e venda na matriz da empresa, em São Paulo, local do recolhimento do ICMS, não cabe falar em cobrança do referido imposto quando da chegada da mercadoria ao consumidor final residente em outro Estado da federação, no caso Minas Gerais. (Resp 64127/MG, Relator Ministro PAULO GALLOTTI, SEGUNDA TURMA, DJ 21/02/2000). (...)." (RESP 200500424962, LUIZ FUX, STJ - PRIMEIRA TURMA, 5/10/2006)
 
Galdino Vilela em 19/05/2011 03:54:40
Minhas compras estão pausadas enquanto essa resolução não cair. Vou comprar pela internet pois o mercado local é ridículo e não oferece os produtos que eu procuro. Se demorar muito, junto com mais 3 amigos e vamos até Ponta Porã dar nosso dinheiro pro Paraguai.
 
Bruno Nodes em 19/05/2011 02:45:58
Andrea Chaves Essa é mais uma maneira que o gaverno de Mato Grosso do Sul, tenta Roubar mais dinheiro do sul matogrossense!
Já se perguntou pq as pessoas compram mercadorias em outros estados??
Aqui é bem mais caro que nos outros estados, por causas dos autos impostos que pagamos!!
 
Gabriel Morello em 19/05/2011 02:18:24
Caros amigos.
Antes de fazerem comentários, deveriam é ler o decreto para conhecê-lo. O imposto não aumentou, apenas é dividido entre os Estados de origem e destino. Leiam antes de falar besteira.
 
Paulo Marcelo em 19/05/2011 01:43:31
O problema no nosso estado, é que o comercio local, muitas vezes nao atende a nessecidade do consumidor..., que busca na internet algo que nao encontra no comercio, como novas tecnologias ... eu , por exemplo prefiro a comodidade de ir na loja , comprar o produto e já sair com ele ná mao, mas nem tudo o que preciso, eu encontro no comercio local, sendo obrigado a comprar pela internet.... onde vc encontra tudo o que precisa... para acabar com isso , o comercio local tem que aumentar a variedade de produtos, independente se vai sair da prateleira ou nao, só assim para que muitos dos que compram pela internete podem mudar o habito, se encontrarem o que procuram no comercio local....
 
Gilberto G. sousa em 19/05/2011 01:23:50
Dinheiro na mão do governo é como saco sem fundo. Pode colocar o quanto for que não enche. Se o governo cobrar 99% de imposto,mesmo assim vai ser pouco. O que falta é administrar bem o dinheiro publico (dos impoostos que pagamos) e dar transparencia nos gastos. Bons administradores publicos aqui eu nunca ví, pode ser que um dia apareça um. Quanto ao imposto, isso é uma vergonha, O governo deveria cobrar do estado que vendeu, assim como acontece no comercio normal de mercadorias e não impedir o consumidor de comprar pela internet. Se o estado fosse justo com os empresários, é bem provavel que neste momento estaria acontecendo o inverso. Nossas empresas vendendo via internet para outros estados.
 
MARCO COSTA em 19/05/2011 01:10:31
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