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Campo Grande, Terça-feira, 16 de Outubro de 2018

02/04/2018 17:41

Em 2 meses, Capital arrecada quase 85% das taxas previstas para 2018

Relatório de execução orçamentária também aponta que município já arrecadou quase 60% da previsão do IPTU para o ano

Humberto Marques
Receitas de taxas incluem a arrecadação para custeio da coleta de lixo, que gerou polêmica. (Foto: Arquivo)Receitas de taxas incluem a arrecadação para custeio da coleta de lixo, que gerou polêmica. (Foto: Arquivo)

Em apenas dois meses, a Prefeitura de Campo Grande arrecadou quase 85% de toda a receita aguardada com taxas para o ano de 2018. Entraram nos cofres municipais R$ 36,7 milhões da rubrica, quando a expectativa para todo o ano era de R$ 43,2 milhões. Os dados constam em balanço de execução orçamentária do primeiro bimestre, publicado nesta segunda-feira (2) em suplemente do Diário Oficial do Municipal, no qual é revelado, também, que nos meses de janeiro e fevereiro a receita de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) totalizou quase 60% da previsão para o ano.

A divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária atende a exigências da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo obrigatória para o poder púbico. Nos dados sobre as finanças, porém, não dão detalhadas que taxas os contribuintes campo-grandenses arcaram no período –entre elas está a taxa de limpeza pública, a “taxa do lixo”, cuja cobrança acabou suspensa para recálculos e previu o ressarcimento aos contribuintes que efetuaram sua quitação.

Cálculos da prefeitura indicavam que foram arrecadados R$ 9 milhões até a taxa ser revogada. Deste total, R$ 1,34 milhão foram alvos de pedido de ressarcimento –o restante deve ser usado como crédito pelos contribuintes, tanto no pagamento da nova taxa como em pagamentos em 2019.

Arrecadação – Conforme o relatório, a prefeitura contabilizou entre janeiro e fevereiro R$ 713,4 milhões, ou 19,9% dos R$ 3,57 bilhões previstos para este ano.

Prefeitura da Capital totalizou R$ 339,9 milhões em impostos neste ano. (Foto: Arquivo)Prefeitura da Capital totalizou R$ 339,9 milhões em impostos neste ano. (Foto: Arquivo)

Deste total, R$ 339,9 milhões vieram de impostos (que incidem sobre patrimônio, renda e consumo e visam a custear serviços universais), taxas (cobradas sobre a prestação de serviço do ente público) e contribuições de melhoria (focadas em bancar melhorias que levaram a benefício aos contribuintes, com a valorização do patrimônio, por exemplo, por meio do asfalto).

Os impostos corresponderam à maior fatia da arrecadação do período, com R$ 302,9 milhões do total. O IPTU correspondeu sozinho a R$ 225,4 milhões desse total, representando 57,9% de tudo o que se espera que o tributo renda neste ano (R$ 388,7 milhões). O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), por sua vez, representou R$ 51,9 milhões do esperado.

Aina na receita tributária, além dos R$ 36,7 milhões em taxas, ingressaram nos cofres da cidade R$ 250 mil em contribuições de melhoria. Juntos, espera-se que eles elementos de receita rendam R$ 982,7 milhões ao tesouro da Capital neste ano.

Dentre contribuições propriamente ditas, a voltada à iluminação pública rendeu R$ 13,6 milhões ao município, ou 14,9% dos R$ 91 milhões estimados para todo o ano de 2018.

O relatório ainda destaca que as receitas originadas em indenizações, restituições e ressarcimentos foram 217% superiores ao que se esperava arrecadar neste ano: em apenas dois meses, o município arrecadou R$ 8,56 milhões com tais valores, sendo que, para todo o ano, esperavam-se R$ 3,93 milhões –ou R$ 4,62 milhões a mais.

Em dois meses, IPVA rendeu R$ 54,4 milhões à Capital, mais da metade do previsto para o ano. (Foto: Arquivo)Em dois meses, IPVA rendeu R$ 54,4 milhões à Capital, mais da metade do previsto para o ano. (Foto: Arquivo)

Repasses e gastos – Outros R$ 299,2 milhões chegaram ao município por meio de transferências correntes, que devem render R$ 1,82 bilhão neste ano. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi a principal fonte de receitas nessa rubrica: foram R$ 57,1 milhões dos R$ 342,5 milhões previstos para este ano.

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), cuja arrecadação se concentra nos primeiros meses do ano –a exemplo do IPTU–, destinou R$ 54,4 milhões a Campo Grande no primeiro bimestre, mais da metade dos R$ 104,7 milhões esperados para 2018.

De origem federal, o município ainda recebeu R$ 77,8 milhões do Fundeb, focado na educação, e R$ 85,9 milhões a título de “Outras transferências correntes”.

Já em relação às despesas, foram pagos R$ 211,2 milhões em despesas com pessoal –que devem consumir R$ 1,7 milhões neste ano. Nesse campo, também foram relacionados R$ 26,9 milhões em restos a pagar processados não pagos e R$ 33 milhões em não processados que foram quitados. A rubrica “Outras despesas correntes” totalizaram pouco mais de R$ 116 milhões.

Ainda foram contabilizados R$ 5,48 milhões em despesas de capital, sendo R$ 3,55 milhões em investimentos (incluindo obras e serviços do gênero).



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