Em MS, só 10 municípios aderiram a ação para regularizar pequenas propriedades

Mato Grosso do Sul tem 30 mil donos de pequenas propriedades sem titulação, em assentamentos rurais, que são o público do programa “Titula Brasil”, recém lançado pelo governo federal. As áreas estão espalhadas por 53 municípios, segundo informação da Semagro (Secretaria, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Por enquanto, menos de 20% dos municípios onde há áreas a serem regularizadas aderiram à iniciativa.

Os números foram apresentados pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em videoconferência realizada nesta quarta-feira (31), com prefeitos de 30 cidades e ainda o titular da Semagro, Jaime Verruck e o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Augusto Pinedo Zottos.

Verruck disse que a a ideia é fazer trabalho conjunto com as prefeituras para para estimular os administradores municipais a aderir ao programa e agilizar o processo de regularização e titulação definitiva.

“Temos uma demanda potencial de 30 mil títulos a serem regularizados em nosso Estado e, sem a parceria de todos os órgãos, fica difícil atingir esse objetivo”, afirma

 No momento, 10 municípios sul-mato-grossenses estão no Titula Brasil. “Temos agora outros 43 municípios para iniciar esse trabalho”, comentou Jaime Verruck.

Mudança de panorama – O secretário vê a regularização das terras como oportunidade de reposicionamento da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. “O programa traz aos pequenos produtores e assentados do Estado a possibilidade de ampliação do acesso às políticas públicas, como o financiamento”, observa.

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é feita de forma voluntária, por meio de formulário específico (disponível neste link).