Formalização de autônomos no Centro-Oeste atinge 33% com registro no CNPJ

Cerca de 33% dos trabalhadores da categoria "por conta própria" se registraram no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), segundo dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse percentual corresponde à proporção de ocupados que declararam ter empreendimento formalizado por meio de CNPJ. Ainda não foram divulgadas informações por estados da federação.

Dentro desse universo, o grupo de pessoas que trabalham no comércio e reparação de veículos tem 46,8% dos trabalhadores por conta própria ou empregadores formalizados com CNPJ. Nos serviços, esse número é de 38,1%; já na indústria geral é de 32,4%.

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Por outro lado, atividades mais informais no Centro-Oeste têm cobertura muito menor: a construção registra apenas 17,6% com CNPJ, e a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura somam 9,1% de formalização.

Em comparação com outras regiões, o Centro-Oeste se posiciona de forma intermediária. No Brasil, cerca de 33% dos empregadores ou trabalhadores por conta própria têm CNPJ em 2023, percentual semelhante ao do Centro-Oeste.

A região Sul apresenta tendência mais alta em formalização por CNPJ entre os mesmos grupos, de acordo com as informações da PNAD Contínua.

Mulheres na frente

A pesquisa também mostra tendência histórica de aumento na formalização no Centro-Oeste, cujo percentual subiu desde 2012, quando menos da metade dos empreendimentos das categorias mencionadas tinha CNPJ.

Apesar do aumento, a informalidade ainda é comum: segundo o IBGE, a taxa aproximada de informalidade no Centro-Oeste era de 33,9% em 2024, considerando empregadores sem CNPJ e conta própria sem registro, entre outras categorias informais. No Brasil, os dados aproximados são de 39%. Vale ressaltar que tais dados incluem profissionais sem CNPJ, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores não remunerados ou por produção.

As mulheres registraram maiores percentuais de formalização entre empregadores e trabalhadoras por conta própria em 2024, segundo a PNAD. Entre 2012 e 2024, o percentual de mulheres com empreendimento registrado no CNPJ subiu de 30,1% para 40,3%, ganho de mais de 10 pontos percentuais na região. Entre os homens, passou de 27,3% para 38,7%.

No Brasil, 32,7% dos homens empregadores ou autônomos têm registro, enquanto 35,2% das mulheres da mesma categoria estão formalizadas.

A diferenciação por nível de instrução mostra que a formalização cresce conforme o aumento da escolaridade. Entre os trabalhadores por conta própria com ensino superior completo, 48,4% tinham CNPJ em 2024, em contraste com 15% entre trabalhadores sem instrução. Em todas as regiões, as mulheres empregadoras apresentam taxas de formalização superiores às dos homens.

Em MS — No Estado, dados mais antigos, de 2023, diziam que apenas 29% dos trabalhadores por conta própria tinham registro no CNPJ, segundo levantamento da PNAD Contínua com base em reportagem sobre os microdados estaduais.

No mesmo ano, 71% desses autônomos eram informais, sem registro formal de empresa, segundo publicou o Campo Grande News.

Entre os empregadores em MS, a formalização era de 83,3%.