Governador quer utilizar redução da dívida para investir em infraestrutura
Puccinelli entende que uma redução do percentual ou do comprometimento faria com que todos os estados tivessem investimentos para infraestrutura
O governador André Puccinelli (PMDB) declarou nesta segunda-feira (23) que defende a transferência do que será poupado no pagamento dos juros com a dívida para investimentos em infraestrutura. Ao falar sobre a dívida, o governador declarou que é contra a transferência do valor para custeio.
Puccinelli entende que os gastos com custeio são obrigação dos governos que, segundo ele, devem ter eficiência para garanti-los. Para Puccinelli, o valor deveria ser investido em infraestrutura e, consequentemente, incorporado a área de produção, para “produzir mais, gerar mais emprego, renda e, em decorrência disso, os tributos correspondentes ao Estado”.
Puccinelli lembra que todos os estados estão endividados com a União e uma redução do percentual ou do comprometimento faria com que todos os estados tivessem investimentos para infraestrutura. Ele comentou ainda que levou ao conhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional, na semana passada, que se não fosse o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) e mais 6% (indexador cobrado hoje), o Governo do Estado teria uma dívida de R$ 18 bilhões e não de R$ 7,1 bilhões.
Segundo Puccinelli, a argumentação foi de que o Governo Federal para a Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) nos contratos. Puccinelli respondeu que paga porque quer, complementando que se o Estado tem R$ 380 bilhões de dólares de reserva, tem que passar um pouco a todos os estados brasileiros.
Na semana passada o governador revelou que a proposta apresentada pelo Governo para o pagamento da dívida possibilitaria uma economia de R$ 1,445 bilhão ao Estado no término do financiamento, previsto para 2028. Puccinelli defendeu uma redução do percentual de comprometimento, de 15% para 9%. Além disso, solicitou uma redução do juro, de 6% para 3%.
O governador explicou ainda que a dívida do Estado saltou de R$ 2,147 bilhões para R$ 6,466 bilhões entre 1998 e 2011, enquanto a receita líquida no mesmo período passou de R$ 707 milhões para R$ 4,899 bilhões, em um aumento de quase sete vezes. Puccinelli entende que a redução do percentual de 15% para 9% e dos juros ao ano, para 6%, possibilitaria a amortização integral da dívida em 2028, seguindo o prazo definido pelo contrato de refinanciamento com a União. Além disso, neste percentual, o pagamento em 2013 despencaria pela metade, passando de R$ 597 milhões para R$ 292 milhões.
