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Economia

Governo estuda antecipar seguro-desemprego de trabalhadores por 4 meses

Ideia é não deixar os trabalhadores desssasistidos neste príodo de paralisação do comércio na Capital e no País

Por Rosana Siqueira | 23/03/2020 17:04
Comércio da área central fechou as portas após decreto do prefeito da Capital. (Por Cima de CG)
Comércio da área central fechou as portas após decreto do prefeito da Capital. (Por Cima de CG)

A Federação da Câmara de Diretores Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL-MS) aguarda publicação de uma nova Medida Provisória que poderá aliviar a carga sobre os comerciantes que estão com as portas fechadas e não sabem como manter as obrigações trabalhistas sem poder vender presencialmente, diante da pandemia de coronavírus.

Após a edição e suspensão da MP 927 que previa que contratos de trabalho fossem suspensos por até quatro meses, o governo está trabalhando em outro texto com regras fiscais como a antecipação do seguro-desemprego para os trabalhadores que ficarem parados neste período..

De acordo com a advogada Inês Santiago, presidente da FDCL-MS, o presidente Bolsonaro revogou a MP 927, mas em contrapartida está vindo uma boa noticia para o setor. “Temos informação de que o pleito do setor como federação de que o Governo antecipasse o seguro desemprego ou algo similar pode sair”, enfatizou a advogada.

Ela destaca que estão aguardando por uma nova MP. “O que temos até agora é que o Governo já pensou nesta reivindicação, mas falta a parte formal para que possa dar noticia” , garantiu Inês.

A ideia é que “nenhum trabalhador ficará desassistido”. Outros pontos previstos pela nova MP são a possível antecipação de férias individuais em período mínimo de 5 dias e aviso em no mínimo 48 horas para o funcionário.

Também está previsto possibilidade de concessão de férias coletivas, além do regime de teletrabalho (o home office) e o aproveitamento de feriados futuros em uma espécie de banco de horas às avessas.

A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.