Governo estuda antecipar seguro-desemprego de trabalhadores por 4 meses
Ideia é não deixar os trabalhadores desssasistidos neste príodo de paralisação do comércio na Capital e no País
A Federação da Câmara de Diretores Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL-MS) aguarda publicação de uma nova Medida Provisória que poderá aliviar a carga sobre os comerciantes que estão com as portas fechadas e não sabem como manter as obrigações trabalhistas sem poder vender presencialmente, diante da pandemia de coronavírus.
Após a edição e suspensão da MP 927 que previa que contratos de trabalho fossem suspensos por até quatro meses, o governo está trabalhando em outro texto com regras fiscais como a antecipação do seguro-desemprego para os trabalhadores que ficarem parados neste período..
De acordo com a advogada Inês Santiago, presidente da FDCL-MS, o presidente Bolsonaro revogou a MP 927, mas em contrapartida está vindo uma boa noticia para o setor. “Temos informação de que o pleito do setor como federação de que o Governo antecipasse o seguro desemprego ou algo similar pode sair”, enfatizou a advogada.
Ela destaca que estão aguardando por uma nova MP. “O que temos até agora é que o Governo já pensou nesta reivindicação, mas falta a parte formal para que possa dar noticia” , garantiu Inês.
A ideia é que “nenhum trabalhador ficará desassistido”. Outros pontos previstos pela nova MP são a possível antecipação de férias individuais em período mínimo de 5 dias e aviso em no mínimo 48 horas para o funcionário.
Também está previsto possibilidade de concessão de férias coletivas, além do regime de teletrabalho (o home office) e o aproveitamento de feriados futuros em uma espécie de banco de horas às avessas.
A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.
