Nova regra da Agems tenta evitar oscilações frequentes no preço do gás em MS
Modelo criado em 2024 ganha ajustes e pode ser ampliado para mais setores do mercado
As oscilações no preço do gás natural e no custo de transporte são um dos principais fatores que pressionam as tarifas do serviço de distribuição. Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (Agems) decidiu ajustar as regras para tornar essa conta mais previsível para consumidores e para o planejamento das empresas do setor.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) de Mato Grosso do Sul publicou a Portaria nº 330, que aprimora o mecanismo de atualização e recuperação das variações de preço do gás natural nas tarifas de distribuição. A medida visa tornar o cálculo das tarifas mais estável e previsível, utilizando a Conta Gráfica como principal instrumento regulatório. O novo modelo, que inicialmente abrangia os segmentos residencial, comercial e de cogeração, poderá ser estendido para outros setores, como indústria, GNC, GNL e GNV. A atualização das normas busca equilibrar a sustentabilidade do serviço e a proteção do consumidor, reduzindo a volatilidade das tarifas e fortalecendo a segurança regulatória do setor.
Publicada nesta semana, a Portaria nº 330 aprimora o mecanismo utilizado para atualizar e recuperar as variações de preço do gás natural nas tarifas do serviço de distribuição canalizada no Estado.
- Leia Também
- Petrobras anuncia aumento no diesel após mais de 300 dias sem reajuste
- Agems articula em Brasília ampliação da tarifa social e obra da Rota da Celulose
A medida aperfeiçoa um modelo adotado em novembro de 2024, que busca evitar reajustes frequentes ao longo do ano. A proposta é tornar o cálculo das tarifas mais estável e previsível, tanto para os clientes quanto para a distribuidora responsável pelo serviço.
Conta que equilibra a tarifa
O principal instrumento dessa política regulatória é a chamada Conta Gráfica, criada pela Agems em 2024.
Na prática, ela funciona como um sistema de registro e compensação das diferenças entre o custo real de compra do gás natural e o valor considerado nas tarifas cobradas dos consumidores.
Quando o custo do gás sobe ou cai, a variação não é repassada imediatamente para a tarifa. Em vez disso, o impacto é registrado nessa conta e compensado gradualmente, reduzindo a volatilidade no preço final pago pelos usuários.
Segundo o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, a atualização da norma segue o princípio de melhoria contínua da regulação.
“A atualização das normas é uma boa prática baseada em análises e avaliações concretas. Fazemos acompanhamento permanente dos resultados para aperfeiçoar nossos instrumentos regulatórios, garantindo mais transparência e estabilidade, especialmente em um mercado de gás natural que é bastante dinâmico”, afirmou.
Expansão para novos segmentos
A nova portaria também acompanha a evolução do mercado de gás natural em Mato Grosso do Sul e abre caminho para ampliar o alcance do mecanismo regulatório.
Inicialmente aplicado aos segmentos residencial, comercial e de cogeração, o modelo poderá ser estendido a outras áreas do mercado, como:
indústria
gás natural comprimido (GNC)
gás natural liquefeito (GNL)
gás natural veicular (GNV)
Para o diretor de Gás, Energia e Mineração da Agems, Matias Gonsales, o aperfeiçoamento fortalece o ambiente regulatório do setor.
“O trabalho da Agência é garantir equilíbrio entre a sustentabilidade do serviço e a proteção do consumidor. Esse aprimoramento contribui para dar mais previsibilidade às tarifas e reforça a segurança regulatória do setor de gás natural em Mato Grosso do Sul”, destacou.
De acordo com ele, a avaliação técnica realizada pela agência indicou que o modelo implantado em 2024 cumpriu seu papel ao reduzir os impactos das variações no custo do gás.
“A análise regulatória mostrou que a Conta Gráfica tem funcionado de forma eficaz para reduzir a volatilidade das tarifas. A atualização da norma representa um avanço e permite ampliar os benefícios para outros segmentos do mercado”, explicou.
Com a mudança, a expectativa é de mais estabilidade no cálculo das tarifas e maior segurança para consumidores, empresas e investidores no mercado de gás natural do Estado.
