Governo prepara aumento da mistura do etanol na gasolina de 30% para 32%

O governo federal vai levar ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) uma proposta para elevar de 30% para 32% a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião no Palácio do Planalto com representantes do setor sucroenergético, empresários, associações ligadas aos biocombustíveis e integrantes do governo federal.

Segundo o ministro, a próxima reunião do CNPE será convocada nos próximos 15 dias e deverá discutir a ampliação da mistura, reivindicação apresentada pelo setor de etanol. A medida beneficiaria diretamente a indústria de biocombustíveis ao ampliar sua participação no mercado nacional de combustíveis.

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“Os estudos técnicos necessários nos permitem ir até o E32, por uma indicação trazida hoje pelo setor e que vai ser submetida pela determinação do presidente da República ao próximo Conselho Nacional de Política Energética, que será marcada nos próximos 15 dias, para que a gente definitivamente possa debater, e eu espero que deliberar, o tema”, afirmou.

O avanço da mistura aguarda análise do CNPE há pelo menos um mês. O tema chegou a integrar a pauta de uma reunião prevista inicialmente para 7 de maio, posteriormente adiada para 11 de maio e, depois, cancelada.

A proposta está alinhada às diretrizes da Lei do Combustível do Futuro, marco legal que busca estimular a produção e o uso de combustíveis de menor emissão de carbono. De acordo com o ministro, a ampliação da participação do etanol na gasolina também contribuiria para reduzir a dependência brasileira de combustíveis importados.

A estimativa apresentada pelo Ministério de Minas e Energia é que a medida permita evitar a importação de aproximadamente 450 milhões de litros de gasolina.

“É segurança energética, é modicidade no preço do combustível, é descarbonização, é desenvolvimento nacional, é mais plantio, é mais emprego, é mais renda. São políticas públicas focadas no desenvolvimento do país”, afirmou Silveira.

O ministro também destacou que o aumento da presença de biocombustíveis na matriz energética ajuda a reduzir os impactos das oscilações internacionais sobre os preços dos combustíveis comercializados no país.

Representantes do setor produtivo classificaram a reunião como positiva e defenderam a ampliação da mistura. Para eles, o etanol tem papel estratégico tanto na segurança energética quanto na redução dos custos para os consumidores.

Presidente da Única (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), Evandro Gussi afirmou que a diferença de preços entre etanol e gasolina pode gerar benefícios diretos ao consumidor.

“Hoje, o litro do etanol custa em média R$ 2,40 menos do que o litro da gasolina. Ou seja, um aumento da mistura de 2% vai trazer uma redução equivalente a essa para o consumidor”, explicou.

Segundo Gussi, nos últimos três meses a diferença de preços entre os dois combustíveis teria proporcionado uma economia de aproximadamente R$ 2 bilhões aos consumidores brasileiros e evitado gastos de cerca de R$ 8 bilhões com importações de gasolina.

Ele também rebateu questionamentos sobre possíveis impactos da nova composição nos veículos e afirmou que a viabilidade técnica já foi comprovada durante os testes realizados antes da adoção da mistura de 30%, implementada em junho do ano passado.

A decisão final sobre a adoção da mistura E32 dependerá da deliberação do Conselho Nacional de Política Energética na reunião prevista para ocorrer nas próximas semanas. Caso aprovada, a medida ampliará a participação do etanol na composição da gasolina comercializada no país, dentro da estratégia do governo de fortalecimento dos biocombustíveis e de redução da dependência de combustíveis fósseis importados.

 (*) com informações da Agência Brasil