Proteção às mulheres exige mais que equipamentos de defesa, alerta delegada
Sala Lilás identifica maior vulnerabilidade durante deslocamentos diários e após o fim de relacionamentos
A possibilidade de carregar um equipamento de defesa pessoal pode representar uma oportunidade de fuga em uma situação de violência, mas está longe de resolver os principais riscos enfrentados pelas mulheres. Nas Salas Lilás da Polícia Civil, os relatos apontam que a maior vulnerabilidade ocorre após o fim de relacionamentos, quando se intensificam episódios de perseguição e intimidação e em deslocamentos diários entre casa, trabalho e escola, como no caso do vídeo acima onde uma mulher foi atacada em tentativa de assalto no Jardim Noroeste no mês passado.
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Delegada coordenadora das Salas Lilás da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Elaine Benicasa avaliou com cautela a Lei nº 15.474, que autoriza o uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. Segundo ela, o uso inadequado pode colocar em risco a própria vítima, especialmente em ambientes fechados, e defendeu que a medida seja acompanhada por políticas públicas de prevenção e proteção, e não apenas soluções paliativas.
Coordenadora das unidades, a delegada Elaine Cristina Ishiki Benicasa defende que o acesso ao spray de pimenta deve ser acompanhado por políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres.
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Ao comentar a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização e o uso do produto por mulheres maiores de 18 anos, Elaine Benicasa afirma que a medida deve ser analisada com cautela. Segundo ela, embora a proposta tenha uma finalidade positiva, o uso inadequado do instrumento pode colocar em risco a própria vítima e outras pessoas ao redor.
"A boa intenção da lei não elimina a necessidade de preparo. Mesmo entre policiais, o uso desse tipo de instrumento exige treinamento específico. É preciso conhecer a direção da aplicação, o ambiente adequado e as consequências do seu uso", afirma.
A delegada alerta que, em uma situação de agressão, fatores como medo, adrenalina e proximidade física aumentam significativamente a possibilidade de o spray atingir quem tenta se defender.
"Nessas circunstâncias, a chance de o produto atingir a própria vítima é muito alta. As consequências podem ser graves, como visão turva, desmaios e até complicações respiratórias severas, dependendo da reação de cada pessoa", diz.
Ela também chama atenção para os riscos da utilização do equipamento em ambientes fechados. Como exemplo, cita uma situação de importunação sexual dentro de um ônibus. Segundo a delegada, ao acionar o spray nesse ambiente, a substância pode atingir não apenas o agressor, mas todos os passageiros.
“Mulheres, crianças, bebês e outras pessoas inocentes podem ser atingidos, e cada organismo reage de uma forma diferente. Não basta ter esse tipo de instrumento; é fundamental saber utilizá-lo”, ressalta.
Para Elaine Benicasa, o enfrentamento da violência contra a mulher deve priorizar ações preventivas e políticas públicas efetivas.
"É importante que as medidas de proteção não se limitem a soluções paliativas. Precisamos de medidas eficazes, eficientes e voltadas à prevenção, e não apenas de iniciativas que tenham impacto midiático", conclui.
Interior de MS - As Salas Lilás funcionam em delegacias do interior de Mato Grosso do Sul e oferecem atendimento especializado a mulheres em situação de violência. Segundo a delegada, não há relatos recorrentes de medo de sair sozinha, mas é comum que vítimas relatem insegurança mesmo em ambientes considerados seguros. Há também situações de violência relativas a deslocamentos entre casa, trabalho e escola.
O período após o fim de um relacionamento também concentra um grande número de ocorrências. Nessa fase, são frequentes os casos de stalking, quando o agressor não aceita o término e passa a perseguir a mulher, acompanhando seus deslocamentos e surgindo de forma inesperada em locais que ela frequenta. “Essa fase de término recente é um dos momentos que mais gera insegurança para as mulheres”, afirma.
A delegada também cita como pontos de atenção locais com pouca circulação de pessoas e baixa iluminação, especialmente à noite. Entre as principais queixas estão a espera por transporte coletivo ou por veículos de aplicativo e o uso desses meios, locais onde também tem havido registros de importunação sexual e até de estupro.
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