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Economia

Governo prorroga prazo para suinocultores garantirem benefícios fiscais

Produtores teriam que se cadastrar até ontem (31), mas pandemia de coronavírus fez com que o governo de MS decidisse prorrogar

Izabela Sanchez | 01/04/2020 09:46
Recentemente, índices de sustentabilidade também entraram nas exigências do programa (Foto: Divulgação/Semagro)
Recentemente, índices de sustentabilidade também entraram nas exigências do programa (Foto: Divulgação/Semagro)


O governo de Mato Grosso do Sul prorrogou o prazo para que produtores se cadastrem no programa “Leitão Vida”, que incentiva a suinocultura por meio de benefícios fiscais. O cadastro venceria ontem (31 de março), mas agora os produtores podem realizar a inscrição até o dia 30 de junho.

A decisão ocorre no âmbito do combate à pandemia de coronavírus em Mato Grosso do Sul, conforme publicação no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (1). A determinação é da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e da Sefaz (Secretaria de Fazenda).

A ampliação do prazo contempla os suinocultores que iriam receber o incentivo fiscal entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2020 e entre 1 de abril de 2020 e 31 de março de 2021.

A medida ocorre, conforme o titular da Semagro Jaime Verruck, entre as tratativas para conter a crise econômica em decorrência da quarentena mundial, além de manter a produção de alimentos em dia.

“Temos tomado um conjunto de medidas buscando evitar o desabastecimento. Juntos, Governos e iniciativa privada podem garantir que não tenhamos problemas e que não faltem alimentos nas prateleiras”, disse.

Entenda – O Leitão Vida faz parte do Proape (Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul) e já funciona há mais de 30 anos, conforme a Semagro. O programa auxilia os produtores por meio de atualização dos índices de produtividade e também de incentivos de tributos.Há uma série de exigências de qualidade e sustentabilidade na produção para que os suinocultores ou outros produtores participem do Proape.

Atualmente Mato Grosso do Sul tem quase 74 mil matrizes distribuídas em 34 propriedades, além de crechários em 21 propriedades, com capacidade para 127 mil cabeças e terminação em 287 locais com capacidade para 681 mil cabeças. Em 2018 o Estado alcançou a maior produtividade do país. A previsão é de que em 2023, Mato Grosso do Sul alcance 10 mil de animais nas duas unidades frigoríficas.

No início do ano, indicadores de sustentabilidade foram elencados como parte da exigência para cadastro e implicam em premiação aos produtores que se destaquem pela eficiência. O cadastro pode ser feito no site http://www.semagro.ms.gov.br/proape/leitao-vida/ .

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