Governo quer licitar Malha Oeste até dezembro e descarta mudar edital

O governo federal pretende publicar ainda neste semestre o edital e realizar, até dezembro, o leilão da nova concessão da Malha Oeste, ferrovia considerada estratégica para a logística de Mato Grosso do Sul. A garantia foi dada nesta sexta-feira (31) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante agenda no Estado.

Segundo o ministro, a decisão é manter a modelagem econômica já elaborada para não comprometer o cronograma da relicitação. A declaração ocorre pouco mais de duas semanas após o governador Eduardo Riedel (PP) pedir à União que avaliasse a inclusão de incentivos financeiros para aumentar a atratividade do trecho sul-mato-grossense da ferrovia.

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"Eu jantei com o governador ontem e expliquei detalhadamente isso. A gente dividiu a concessão em três lotes. O lote de Mato Grosso do Sul, na nossa equação econômico-financeira, se mostrou viável e, por isso, não previmos aporte de recursos públicos", afirmou Santoro.

Mudança no edital atrasaria leilão

O ministro explicou que a União optou por manter o edital como está para garantir que a licitação ocorra ainda neste ano. "Se eu mudar isso no edital, vou ter que refazer o projeto inteiro e não consigo licitar este ano. Perguntei ao governador se ele preferia licitar agora ou refazer tudo e correr o risco de deixar para o ano que vem. Ele preferiu que a gente licitasse assim. Fizemos isso em acordo com ele", disse.

De acordo com Santoro, a expectativa é que o edital seja publicado nas próximas semanas e que o leilão ocorra até dezembro. "No máximo, em dezembro a gente faz o leilão", afirmou.

Governo não descarta aporte futuro

Embora o modelo atual não preveja subsídios para o trecho de Mato Grosso do Sul, o ministro afirmou que isso poderá ser revisto após os estudos da futura concessionária. Segundo ele, a empresa vencedora terá dois anos para elaborar o projeto executivo e o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental). Caso os levantamentos demonstrem que serão necessários recursos públicos para viabilizar o empreendimento, a União poderá fazer os aportes.

"Se o EVTEA mostrar que a conta está errada e que precisa de dinheiro, a gente coloca. Não há impedimento. Existe, inclusive, previsão para complementar os recursos necessários ao investimento", afirmou.

Estado pediu incentivo para atrair investidores

A discussão ganhou força neste mês, quando o governador Eduardo Riedel solicitou ao Ministério dos Transportes que avaliasse a inclusão de incentivos financeiros para o trecho sul-mato-grossense da Malha Oeste.

A preocupação do governo estadual é que, sem algum mecanismo adicional de estímulo, o trecho entre Corumbá e Três Lagoas desperte pouco interesse do mercado, já que exige elevados investimentos para recuperação da infraestrutura ferroviária.

O modelo elaborado pela União prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo da concessão e contempla três cenários para exploração da ferrovia, tendo como eixo principal os 1.625 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP). O ramal entre Campo Grande e Ponta Porã ficou fora da proposta inicial, mas o governo de Mato Grosso do Sul defende sua reinclusão para ampliar o transporte de grãos.

Para o Estado, a retomada da Malha Oeste é considerada estratégica para reduzir custos logísticos, fortalecer a competitividade do agronegócio, da mineração e da indústria de celulose e ampliar a integração ferroviária com a Ferronorte e os portos do Sudeste.

▶️ Assista: ministro detalha os investimentos previstos para a BR-262 e a Malha Oeste: