Investimento de R$ 210 milhões garante 3 mil casas para famílias de baixa renda
A construção de 3 mil casas em 44 municípios de Mato Grosso do Sul, através do Programa Habitacional Financiado com Subsídio destinado às famílias de baixa renda, vai custar R$ 210 milhões. Destes, R$ 190 milhões serão disponibilizados pelo Governo Federal e R$ 18 milhões é do Governo do Estado.
Porém, Campo Grande não consta no programa, porque não houve disponibilização de terrenos para a construção das casas, mas segundo a secretária de Habitação de Mato Grosso do Sul, Maria do Carmo Lopez, assim que a prefeitura da Capital disponibilizar os terrenos, o programa será implantado.
De acordo com Maria do Carmo, o Governo Federal entrou com os recursos através da Caixa Econômica Federal. "O Estado entra com uma infraestrutura de acesso e subsídio complementar ao cidadão, que pagará as parcelas. O financiamento é de 30 anos", explicou.
O programa é para a população de baixa renda que ganha entre R$ 1,3 mil e R$ 2,4 mil, sem condições de financiar a casa própria e que esteja interessada em utilizar o financiamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Ainda conforme a secretária, o programa serve para combater o déficit habitacional e movimentar a economia do Estado, além da geração de empregos. "O programa neste momento é uma parceria com os 44 municípios e destes, 20 já estão com a documentação pronta, com a fase de construção adiantada. O final das contratações dos 24 municípios restantes, deve ocorrer em outubro, novembro ou dezembro", afirma.
Foi disponibilizado um sistema de cadastramento e compartilhado via online, para o cidadão conseguir acessar através da internet e conferir sua situação cadastral, além de poder acompanhar os critérios do programa.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), informou que existe um desafio de entregar o plano diretor de todos os municípios e cumprir o estatuto das cidades. "O programa veio para ajudar nessa questão. O momento é de crise, então precisamos ser criativos e a criação do programa é para reduzir o problema do déficit habitacional", comentou.
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal do Estado, Evandro Narciso, afirmou que para o financiamento, serão utilizados recursos do FGTS, que vai permitir juros de 5% na parcela das famílias inscritas. "Para os municípios com mais de 20 mil habitantes, o subsídio será de R$ 12 mil. Já os municípios com menos de 20 mil habitantes, será disponibilizado subsídio de R$ 8 mil", explicou.
Conforme Narciso, para que o programa pudesse dar certo, foi necessário o esforço de três esferas: Governo Federal e Estadual e as prefeituras. "Estamos fazendo o que é lei, habitação é um bem comum para todos", analisou.
