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08/08/2013 16:30

Justiça proíbe Oi de vazar dados e MPF vê "estelionato mercadológico"

Viviane Oliveira

A Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), para determinar à concessionária de telefonia Oi a suspender, imediamente, o vazamento de dados sigilosos dos clientes. A procuradoria da República acusa a empresa de promover "estelionato mercadológico" por meio do programa  Oi Velox, no qual compartilhava informações pessoais e dados cadastrais dos clientes.

A pena diária será de R$ 5 mil, caso a operadora não apresente medidas concretas para reforçar a segurança no acesso à base de dados dos clientes.

Em maio desde ano, O MPF em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública para combater o vazamento de informações sigilosas de clientes para provedores de conteúdo. A prática irregular forçava os consumidores a contratar provedores pagos, sob pena de não se efetivar a conexão com a internet.

De acordo com o Ministério Público, desde de 2012 estão sendo compartilhados dados como nomes, telefones, informações e CPF. O número de clientes do serviço de banda larga da operadora chega a 5,69 milhões, entre residenciais e corporativos em todo o País. 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), também sob pena de multa diária de R$ 5 mil, deve instaurar investigação sobre a prática da Oi, para identificar as causas, medir a proporção do vazamento de dados sigilosos e processar a operadora, caso os indícios de ilegalidade sejam confirmados.

As medidas foram solicitadas pelo MPE em Mato Grosso do Sul e valem para a base de clientes em todo o país. Os pedidos foram acatados pela Justiça Federal em Três Lagoas.

Máfia da informação - Ao adquirir o serviço de banda larga da Oi, os clientes forneciam dados pessoais à empresa para efetivar a contratação. Segundo o MPF, ao que tudo indica o compartilhamento ou vazamento de informações pessoais dos clientes da operadora para provedores de conteúdo se dá por meio de um livre acesso ao banco de dados.

Em seguida, representantes das empresas, Terra Networks S.A e UOL S.A ligavam para os clientes, passando-se por funcionários da Oi, e obrigavam os consumidores a contratar seus serviços para o acesso à internet fossem liberados, sendo que a Oi fornece acesso esse serviço.

Os clientes só descobriam do golpe depois que a conta telefônica chegava. Para o MPF, a situação configurou como estelionato mercadológico para enganar o consumidor e impor a contratação de serviços que ele não precisa. A Oi informou que é vítima de um esquema de venda de dados.

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