Medida Provisória de incentivo à exportação libera R$ 49,6 milhões para MS
O governo federal publicou nesta quinta-feira MP (Medida Provisória) liberando R$ 49,6 milhões para Mato Grosso do Sul. Do total, R$ 37,2 milhões ficam com o Estado e o restante, R$ 12,4 milhões, para os municípios.
De acordo MP 629, objetivo do repasse é fomentar as exportações. Em todo o País, o montante soma R$ 1,9 bilhão. Deste valor, Mato Grosso do Sul vai receber 2,54%.
A maior fatia ficou com Minas Gerais: 21,6%. Seguido pelo Mato Grosso, que abocanhou 16,9%. Os valores serão entregues aos Estados dentro de 30 dias, em parcela única.
No entanto, “para a entrega dos recursos à unidade federada serão obrigatoriamente deduzidos, até o montante total apurado no respectivo período, os valores das dívidas vencidas e não pagas da unidade federada”. Ou seja, será feito um encontro de contas.
Cenário – De acordo com a Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que a economia internacional, com sua instabilidade e baixo crescimento, não ajudou o Brasil tanto no ano de 2013 quanto nos anos anteriores.
Segundo ele, o crescimento do PIB mundial, em 2013, será um dos piores, ficando abaixo de 3%. Na avaliação do ministro, 2013 é o ponto da “inflexão”, embora o resultado do final do ano não seja tão bom. Mas, na visão do ministro, já há sinais de recuperação.
