Alems pode tomar frente em regras para financiar shows no Estado

Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pode tomar a iniciativa de estabelecer regras para o financiamento estadual de shows e eventos, com critérios que garantam espaço aos artistas locais. A possibilidade foi levantada nesta terça-feira (10) pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), que cogita apresentar um projeto de lei caso o governo estadual não avance na regulamentação dos repasses.

“Se não for uma iniciativa do governo, de repente a própria Assembleia pode criar uma imposição. Faz, apoia, incentiva, mas desde que tenha um padrão mínimo de valorização da cultura local”, afirmou. “Que se estabeleça um padrão médio. Acho que a gente pode trabalhar um projeto nesse sentido”, disse o presidente da Alems ao Campo Grande News.

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A proposta ainda não foi formalizada. Segundo Gerson, o assunto circula informalmente entre os deputados e precisa ser colocado no papel. Não há prazo, limite definido para os repasses nem percentual de participação de artistas de Mato Grosso do Sul nos eventos financiados pelo Estado.

A discussão amplia o debate sobre o uso de recursos públicos em festas e apresentações nacionais. Anteriormente, Gerson havia defendido alternativas como dividir os cachês com as prefeituras e reduzir a quantidade de shows gratuitos patrocinados pelo governo em feiras e exposições.

Cobrança por cortes – Gerson relacionou a revisão dos gastos com eventos à discussão sobre a alíquota modal do ICMS. Na avaliação dele, o Estado precisa alcançar, no mínimo, a média nacional para evitar perdas depois da reforma tributária, mas também deve apresentar medidas de economia. “Não dá para fazer ajuste e cobrar mais do cidadão sem fazer alguns controles”.

O parlamentar disse que pode compreender a necessidade de alteração da alíquota, mas cobrou uma contrapartida do Executivo na gestão das despesas. “Não dá para fazer sem o governo apresentar onde é possível cortar um pouco de gastos. A gente tem colocado isso na pauta. Um dos pontos é essa questão dos shows e dessas feiras”.

Gerson não afirmou que condicionará seu voto sobre o imposto à adoção dos cortes. A cobrança, segundo ele, integra as discussões sobre o ajuste das contas estaduais.

Cachês milionários – O presidente da Assembleia questionou o financiamento público de apresentações nacionais com cachês de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão. Defendeu que o governo mantenha o apoio às feiras e exposições, mas reduza despesas e amplie o espaço para a cultura local. “Não dá para o governo continuar gastando milhões de reais em shows enquanto temos dificuldade financeira”.

Segundo Gerson, a revisão precisa considerar toda a estrutura dos eventos, além da contratação dos artistas. Ele citou despesas com palco e som e afirmou que, em determinado ano, os gastos com essa estrutura ultrapassaram R$ 200 milhões. O parlamentar não identificou o período, a composição desse valor nem se o total inclui despesas municipais.

"A gente acha que isso tem que ser revisto e que deve ser criada uma alternativa de valorização da cultura local e de manutenção dessas feiras, que são importantes para os municípios, mas dentro da realidade”, disse Gerson.

Ao criticar a sequência de apresentações custeadas com recursos públicos, acrescentou: “Esse negócio de show nacional gratuito por quatro, cinco dias é muito bom quando o dinheiro está sobrando, e não está sobrando”.

Gerson também citou manifestações de gestores de outros estados favoráveis à restrição de recursos para shows. Para Mato Grosso do Sul, porém, defendeu uma alternativa que preserve os eventos com critérios de financiamento.

"Nós aqui precisamos não ser tão radicais, mas é um assunto de que temos que cuidar. Não dá para o governo gastar milhões em shows enquanto faltam outras coisas que são necessidades primárias”, afirmou o parlamentar.

Anteriormente, Gerson já havia exemplificado a divisão de custos com um show de R$ 100 mil: o Estado pagaria metade, e a prefeitura assumiria os outros R$ 50 mil. Outra possibilidade seria limitar o patrocínio de apresentações gratuitas em exposições com vários dias de programação. As alternativas não foram apresentadas como decisões oficiais do Executivo.

Contratações – O debate ocorre em meio aos valores destinados à contratação de artistas e à realização de festivais. Conforme informações da Fundação de Cultura, o Festival de Inverno de Bonito e o Festival América do Sul, em Corumbá, tiveram investimentos estaduais anunciados de R$ 11,5 milhões em 2026.

Em outro levantamento, publicado em outubro de 2025, o Campo Grande News mostrou que a Fundação havia destinado quase R$ 10 milhões à contratação de oito duplas e cantores sertanejos entre janeiro e setembro daquele ano.