Ministério tem 4 alternativas para demarcação
O MPF (Ministério Público Federal) elaborou uma nota para esclarecer à sociedade em que pé está o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O procedimento é adotado como estratégia para evitar dúvidas que aumentem a tensão entre Funai e fazendeiros.
Segundo o MPF, o Ministério da Justiça apresentou quatro alternativas para o pagamento dos proprietários rurais, um dos principais impasses, e que emperrou os trabalhos no final do ano passado, assim como décadas de tentativas.
Uma das formas de indenização seria o repasse de imóveis de propriedade do governo federal ao governo de Mato Grosso do Sul. Os bens seriam leiloados e o dinheiro seria utilizado para compensação de produtores cujas terras incidam sobre áreas indígenas.
A segunda proposta é um pouco mais complicada, mas parte do pressuposto de que a concessão de títulos pela União na região sul do Estado foi um erro praticado pelo próprio governo federal.
Aos proprietários caberia a compensação pelo valor da terra, mas seria necessário parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça fosse aprovado pela Advocacia Geral da União e encaminhado ao presidente da República. Se homologado, o parecer teria efeito vinculante. A contestação aos títulos concedidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul caberia à Procuradoria Geral do Estado.
A terceira forma apresentada já foi experimentada no Rio Grande do Sul. A
Constituição Estadual criou o modelo de reassentamento dos proprietários, cujas terras foram demarcadas, em áreas equivalentes em outras regiões do estado.
No RS também existe a possibilidade de indenização em dinheiro pela terra nua. Com esse modelo, já foram regularizadas 1.6 mil títulos no total de quarenta mil hectares.
