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Campo Grande, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

10/04/2019 13:41

Na fila do Vale Renda, famílias chefiadas por mulheres ficam na frente

Resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) detalha regras para acesso ao benefício depois que o Governo de Mato Grosso do Sul cortou metade das “bolsas” por fraudes

Anahi Zurutuza
Mãe de gêmeas beneficiária do Vale Renda mostra cartão para sacar benefício durante mutirão de cadastramento (Foto: Governo de Mato Grosso do Sul/Divulgação/Arquivo)Mãe de gêmeas beneficiária do Vale Renda mostra cartão para sacar benefício durante mutirão de cadastramento (Foto: Governo de Mato Grosso do Sul/Divulgação/Arquivo)

Famílias mais pobres e chefiadas por mulheres são as primeiras a ter direito ao Vale Renda, programa estadual semelhante ao Bolsa Família, do governo federal. Resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) detalha regras para acesso ao benefício depois que o Governo de Mato Grosso do Sul cortou metade das “bolsas” por fraudes.

No dia 5, decreto do Executivo estadual instituiu as normas, divulgadas de forma mais detalhada agora. O Vale Renda paga R$ 180 por mês a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Têm direito ao benefício famílias que tem renda per capta mensal de até meio salário mínimo (50% de R$ 954, ou seja, R$ 477).

Na fila, conforme a publicação de hoje, além dos inscritos com menor renda e famílias sustentadas por mulheres, têm preferência as que com maior número de filhos, com mulher que vivem em situação de violência doméstica, com maior número de pessoas com deficiência, idosos ou incapazes, onde haja gestantes e por último, as que têm filhos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

A principal mudança estabelecida pelo decreto de sexta-feira é o tempo de permanência no programa de transferência de renda: são 12 meses, com possibilidade de prorrogar por igual período. O prazo máximo só será estendido com parecer técnico.

“O período regular de prazo máximo de permanência do beneficiário no Programa, (...), poderá, excepcionalmente, ser estendido ou prorrogado, após parecer técnico, devidamente fundamentado, que comprove a manutenção ou agravamento da vulnerabilidade socioeconômica do beneficiário, após vistoria in loco por técnicos do órgão gestor estadual responsável pela Política Pública de Assistência Social”, informa o decreto.

Na semana passada, o governo anunciou o corte de 22 mil dos 45 mil benefícios após cruzamento de dados mostrar concessão em duplicidade com o Bolsa Família e pagamento a beneficiários com renda acima de R$ 5 mil. O Vale Renda foi instituído por lei estadual em 2009.

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