Nelsinho articula celeridade para Congresso votar acordo com União Europeia

A internalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia será uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional este ano. É o que aponta o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD). O parlamentar sul-mato-grossense assumiu a linha de frente da etapa brasileira do acordo e articula celeridade na tramitação da pauta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Os próximos passos para que o acordo finalmente saia do papel foram discutidos pelo senador com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), na manhã desta quinta-feira (22). Na sequência, Nelsinho ainda se encontrou com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

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Para o sul-mato-grossense, independentemente da tramitação do acordo na Europa, o Brasil deve fazer a sua parte. "Hoje o acordo está a nível do Executivo, que precisa remeter para o presidente da Câmara, Hugo Motta, que vai fazê-la tramitar na delegação brasileira do Parlasul [Parlamento do Mercosul]. A primeira situação a ser observada é cada um fazer a sua parte. Nós, do Parlamento, vamos buscar fazer a nossa parte de dar celeridade na sua tramitação", disse Nelsinho.

A partir do encaminhamento, será analisado se o acordo vai tramitar em regime de urgência ou pelo rito tradicional. Em seguida, o texto passa pelas comissões pertinentes, segue para votação em Plenário e, depois, é encaminhado ao Senado Federal, onde também será discutido e votado.

Nelsinho aponta que já conversou com os dois presidentes das Casas de Leis. Os líderes da Câmara e do Senado devem se reunir ainda no recesso parlamentar para articular a tramitação. A expectativa é que o empenho brasileiro na tramitação da internalização contribua para que haja vigência provisória do tratado, enquanto ocorre a discussão judicial no âmbito europeu.

Para Nelsinho, a decisão do Parlamento Europeu em pedir ao TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia) que faça uma avaliação jurídica sobre o acordo é apenas um entrave e não um impeditivo para a consolidação da parceria.

"Dentro de um colegiado, a divergência é dinâmica e habitual. Esses contratempos vão precisar ser equacionados, porém não impedem que cada um que está envolvido nesse processo, não tenha divergência, possa fazer sua tramitação da forma mais célere possível, que é o que vamos buscar", aponta.

A embaixadora ressalta que, mesmo com a análise do tribunal europeu, o acordo nunca avançou tanto. "Então essa assinatura do acordo é uma grande conquista. Tenho certeza de que, nas nossas relações, esse acordo vai ser um divisor de águas, é um ganha-ganha, um acordo que faz da nossa convicção que a cooperação internacional e o multilateralismo são a maneira de tratar outros países. É um sinal geoestratégico importante. Nesse sentido, o ponto a que chegamos agora é um alcance", avaliou.

Schuegraf ainda aponta que o lado europeu segue atuando para preparar a implementação rápida da parceria comercial.

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