Prefeitos marcham a Brasília por R$ 85 mi do pré-sal
Prefeitos de Mato Grosso do Sul participam nos dias 18 e 19 de maio da Marcha Nacional a Brasília pela partilha dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal, que podem trazer um reforço de R$ 85 milhões aos caixas municipais.
Hoje já são recebidos R$ 10,29 milhões, conforme tabela apresentada pelo senador Delcídio do Amaral (PT), que palestrou na manhã desta segunda-feira em audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa.
Participaram 16 prefeitos de cidades do interior, além do senador Valter Pereira (PMDB) e o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT).
Durante o evento, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), defendeu a aprovação da emenda apresentada pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), já aprovada na Câmara Federal.
Na prática, os prefeitos vão fazer pressão para que o projeto passe antes do período eleitoral e com o mesmo texto já aprovado pelos deputados.
Para Beto Pereira, a compensação do pré-sal é oportuna após um ano de crise que deixou as prefeituras em situação difícil. Segundo ele, ao contrário do que muitos pensam, a situação ainda não melhorou para as prefeituras.
O presidente da Assomasul citou que no primeiro trimestre de 2010 os municípios receberam repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 2% menor que no mesmo período do ano passado.
Sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), "aumentou em apenas 1% do que o pior ano já registrado", disse, referindo-se a 2009.
Para o prefeito, o atual modelo de distribuição dos royalties é incoerente e não corrige distorções regionais.
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