Prefeitura ameaça excluir do Simples 5 mil contribuintes em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Semre (Secretaria Municipal de Receita), vai excluir do Simples Nacional todos os contribuintes que estiverem inadimplentes com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). A medida vai afetar cerca de 5 mil contribuintes, dos 14 mil optantes do programa, em Campo Grande. Isso significa que 35% dos contribuintes enquadrados no Simples correm risco.
O secretário de Receita, Ricardo Vieira Dias, explica que a ação vai começar imediatamente, com a análise dos contribuintes cadastrados. "Com o PPI (Programa de Pagamento Incentivado) tivemos acesso a informações de muitas empresas e agora vamos analisá-las e tomar providências em relação aos inadimplentes", diz.
Quem estiver com o imposto em atraso ou com o cadastro desatualizado precisa procurar a Receita Federal ou a prefeitura municipal. "Desses 5 mil, pode ser que nem todos tenhas débitos, pois pode haver problema de cadastro, por isso é importante que todos os optantes do Simples procurem um dos órgãos", destaca o secretário.
A medida faz parte de uma série de ações tomadas pela Receita este ano, para diminuir a dívida municipal e aumentar arrecadação, porém o titular da pasta afirma que essa medida visa "estimular a adimplência, para que todos estejam devidamente formalizados".
Com a análise de dados, a prefeitura irá enviar um pedido de exclusão do programa, aqueles que estiverem inadimplentes, em seguida essas pessoas vão receber carta comunicando do desenquadramento do Simples.
