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Campo Grande, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018

30/11/2009 13:37

Queda na receita de ICMS e FPE derruba superávit em 38%

Redação

Apesar do Brasil já ter saído da recessão, a queda na cotação do dólar e o subfaturamento na importação do gás natural da Bolívia continuam causando reflexos da crise econômica mundial nas finanças de Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado registrou redução na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e no repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Em decorrência do aumento da despesa com pessoal e dos investimentos, o superávit primário teve oscilação negativa de 38%.

Principal item no orçamento do Estado, a arrecadação do ICMS teve redução de 2%, contra aumento de 17% a 25% registrados em outros anos. O Estado contabilizou R$ 2,810 bilhões nos primeiros 10 meses deste ano, contra R$ 2,869 bilhões no mesmo período do ano passado.

Relatório da Secretaria de Fazenda, publicado na edição do hoje do Diário Oficial do Estado, revelou que houve redução de 22% no repasse do FPE, de R$ 500,8 milhões para R$ 385,7 milhões. Somente nestes dois itens, o Governo perdeu R$ 173 milhões.

Por outro lado, houve aumento de 11,5% na receita com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), de R$ 140,6 milhões para R$ 156,8 milhões. A situação do Estado só não foi pior porque houve aumento significativa em outros itens, como de 20% no item outras transferências correntes, de R$ 613,9 milhões para R$ 737,9 milhões, e de 13% nas diversas receitas correntes, de R$ 643,4 milhões para R$ 729,9 milhões.

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