Redução da jornada pode prejudicar projeto de habitação
A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas tornará mais cara a construção das habitações do programa Minha Casa Minha Vida e poderá ter impacto nos valores das prestações da unidades, segundo estimativa divulgada pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
A previsão foi apresentada durante debate no plenário da Câmara entre empresários e trabalhadores. As construtoras alertaram para o risco de o governo não conseguir atingir a meta de 1 milhão de moradias, caso a proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir a jornada seja aprovada.
Considerando os custos de uma casa de dois dormitórios em Mato Grosso do Sul, o estudo apresentado pela CBIC aponta que a redução de quatro horas exigiria aumento de 4,8% no preço de cada unidade, que hoje sai por R$ 26.030,54.
""Significa dizer que a verba destinada para o programa deixará de financiar 48 mil unidades", afirmou o presidente da entidade, Paulo Safady Simão.
Dezenas de empresários e mais de mil sindicalistas lotaram as galerias
e salões da Câmara com faixas e adesivos favoráveis e contrários à matéria.
O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a ameaçar suspender a sessão devido aos gritos que partiam de ambos os lados que se alternavam na discussão. Segundo ele, no entanto, ainda não há previsão para votação da proposta, que precisa ser aprovada em dois turnos por no mínimo 308 deputados (três quintos do total) antes de ir para o Senado.
Defensor da redução, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) argumentou que o impacto da medida não seria tão grande, pois o custo dos salários, que hoje respondem em média por 22% do preço final dos produtos, passaria para 23,9%. "Essa história de prejuízos não é o mundo real. Em 1988 a Constituinte alterou de 48 para 44 horas e ninguém quebrou."
A proposta também eleva a remuneração das horas extras de 50% para 75% do valor da hora normal. Mas, segundo sindicalistas, os trabalhadores podem abrir mão desse ponto para alcançar um acordo que permita a votação ainda em 2009.
