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Campo Grande, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

24/02/2011 10:11

Reunião entre Fiems e Semadur discute licenças para micro e pequenas empresas

Fabiano Arruda

Encontro foi realizado ontem, no fim da tarde, na sede da Fiems

Entidades querem facilitar obtenção de licenças ambientais. (Foto: Divulgação)Entidades querem facilitar obtenção de licenças ambientais. (Foto: Divulgação)

Em reunião realizada no fim da tarde de ontem, Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo Grande) discutiram a agilização do processo de obtenção de licenças ambientais para as micro e pequenas empresas instaladas no município.

O assunto debatido entre o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo, e representantes de diversos segmentos industriais filiados ao Sistema Indústria.

Também participaram da reunião o presidente do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da Fiems e representante da Biosul, Isaías Bernardini, o diretor do Sindigraf/MS, Altair Graça Cruz, o presidente da Abigraf/MS, Julião Gaúna que também é o titular do Cores (Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social) da Fiems, além do presidente do Sicadems, Ivo Scarcelli.

“O processo de licenciamento ambiental é complexo e muitas empresas acabam tendo dificuldades por falta de técnicos especializados ou pela burocracia e isso emperra o início das atividades. A intenção é viabilizar aporte para que as empresas industriais solucionem a questão dentro dos prazos estipulados em seus cronogramas de instalação e atuação”, afirmou Sérgio Longen.

Já o secretário Marcos Cristaldo ressaltou que a Semadur identificou uma dificuldade maior de obtenção das licenças por parte das micro e pequenas empresas e colocou-se à disposição para encontrar meios de resolver a questão em prazos mais curtos.

“Para começar a funcionar, uma empresa precisa obter a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação, que são concedidas de acordo com o plano de gerenciamento dos resíduos que a atividade deve gerar durante o processo produtivo”, detalhou.

Ele completa que, por dificuldades técnicas, cerca de 60% das empresas conseguem a licença prévia, que é a primeira de três do processo, em aproximadamente 90 dias, algumas até nem conseguem obtê-la.

"É um prazo longo para quem está investindo e tem cronogramas a cumprir, mas que poderia ser reduzido para até 30 dias. Hoje as empresas de médio porte têm conseguido abreviar o processo para em média 60 dias”, disse, acrescentando que de acordo com o nível de impacto dos resíduos que a empresa gerar a Semadur já concede a LAS (Licença Ambiental Simplificada), liberando a empresa do processo de obtenção das outras duas.

Para agilizar a obtenção das licenças ambientais, diretores do Sistema Indústria sugeriram que fosse produzida uma cartilha de orientação específica para o setor produtivo para que seja divulgada para as empresas filiadas.

(Com informações da assessoria)

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