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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

12/08/2009 16:04

Secretários negam confronto entre SP e MS pelo ICMS

Redação

Os secretários de Fazenda de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Mauro Ricardo e Mário Sérgio Lorenzetto, respectivamente, negaram confronto entre os Governos dos dois Estados em função do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás natural.

No entanto, os dois estados disputam a arrecadação com o tributo, que rende em torno de R$ 600 milhões por ano. Atualmente, Mato Grosso do Sul cobra o ICMS sobre o gás que entra no País por Corumbá graças a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo os secretários, há na verdade, um clima de cooperação que tem possibilitado aos dois Estados trocarem informações e aprimorarem com isso os seus sistemas de arrecadação.

Segundo o secretário paulista Mauro Ricardo, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul "não há qualquer alteração de relacionamento e as questões judiciais que envolvem os dois Estados vêm de governos anteriores e obedecem a uma tramitação normal, não havendo sentido em qualquer interpretação diferente".

Ele afirmou que tem se colocado à disposição de Mato Grosso do Sul para quaisquer iniciativas visando cooperação mútua e que a conotação de confronto "não faz o menor sentido".

Lorenzetto também negou a existência de qualquer confronto ou a possibilidade de abalo nas relações entre os dois governadores. Segundo ele, "o que existe é um clima de estreita cooperação principalmente no setor da Fazenda".

Ele lembrou que São Paulo tem colaborado para melhorar a arrecadação em Mato Grosso do Sul com a troca de informações e com a assinatura de vários convênios, entre eles o da substituição tributária. "Há uma interpretação precipitada dos fatos, para se dizer o mínimo", afirmou o secretário sul-mato-grossense.

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