Senado autoriza MS a contratar empréstimo de US$ 53 milhões do BID

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) a autorização para que Mato Grosso do Sul contrate empréstimo externo de US$ 53 milhões, R$ 203 milhões na cotação atual, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Com o recurso, o governo estadual vai financiar o Profisco II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal).

Equipes do governo e BID conversam desde novembro de 2017 para implantar o projeto. Segundo a informação já divulgada, nesse período foram desenvolvidos 16 produtos em Mato Grosso do Sul, com o fim de melhorar a gestão fazendária, assegurando transparência fiscal e qualidade do gasto público.

Faltava a autorização dos parlamentares para a assinatura do contrato.

O pedido havia sido encaminhado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia primeiro de agosto, após passar pela Casa Civil da Presidência. 

Projeto - Com os recursos, a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) planeja intervenções para aperfeiçoar a gestão fazendária, para garantir “mais economicidade, agilidade e eficiência, tanto para Estado quanto para o contribuinte, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária”. O objetivo é reduzir o gasto público.

O Profisco II é linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal, com garantia do governo federal. Dos US$ 53 milhões previstos, US$ 47,7 milhões são pleiteados com o BID e US$ 5,3 milhões são a contrapartida do Estado. A duração do contrato é de cinco anos.