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Economia

Shopee e Mercado Livre aderem à isenção de imposto a compras de até US$ 50

Shein pediu adesão e informou que já opera conforme as regras de programa federal, isentando cliente do ICMS

Por Cassia Modena | 22/09/2023 07:31
Agência dos Correios em Campo Grande (Foto: Arquivo/Henrique Kawaminami)
Agência dos Correios em Campo Grande (Foto: Arquivo/Henrique Kawaminami)

As empresas Shopee e Mercado Livre foram certificadas nesta sexta-feira (22) como participantes do Programa Remessa Conforme, do Governo Federal. Com a adesão, elas poderão contar com isenção de compras do exterior de até US$ 50, em troca de tratamento alfandegário que poderá, inclusive, tornar mais ágeis as entregas da mercadorias.

Ainda que não tenham o imposto federal cobrado, os produtos de até US$ 50 enviados aos clientes continuam pagando 17% de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo arrecadado pelos estados.

Com o pagamento do imposto sendo realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional. Compras acima da faixa mínima seguirão tributadas com o imposto federal, de 60%.

A adesão ao programa vale por tempo indeterminado, de acordo com publicação da certificação no Diário Oficial da União.

Shein e Amazon - As duas empresas também pediram adesão ao Remessa Conforme, em 15 de setembro. Os pedidos ainda são analisados.

Em nota à Folha de São Paulo, a Shein informou que pediu adesão e que já opera conforme as regras do programa federal, inclusive isentando o cliente de pagar o ICMS. "A Shein realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app", afirmou ao veículo.

O Governo Federal prevê que, assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de imposto de importação aumentará para 78,5%. A proporção atual é de 67%.

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