Em reunião de diretoria hoje, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisou os reajustes tarifários de quatro concessionárias de energia no País. Aprovou a redução no preço pago por consumidores de três estados e aumento de apenas dos 784 mil consumidores de Mato Grosso do Sul.
Além da desagradável notícia de que vão pagar 2,58%, em média, a mais pela energia elétrica a partir de 8 de abril deste ano, os consumidores deverão se preparar para novo arrocho nas contas em 2011.
A Enersul prevê que o aumento em 2011, com o fim da devolução de R$ 192 milhões cobrados indevidamente em decorrência de erro no cálculo da revisão tarifária de 2003, o valor deverá sofrer reajuste de, no mínimo, 7,09%.
Este ano, mesmo com a devolução dos R$ 77,9 milhões restantes, as contas de luz terão reajuste de 1,25% para os consumidores de baixa tensão e de 6,16% em média, podendo chegar a 8,52%, para os 2.570 clientes de alta tensão. O reajuste será maior para as indústrias.
Nacional - Melhor sorte terão os consumidores de Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo. Mesmo não tendo nada a devolver, as concessionárias destes estados deverão promover redução de 0,77% a 5,69% nas contas de luz a partir deste mês.
A Cemat (Centrais Elétricas do Mato Grosso), com 992 mil consumidores, promoverá decréscimo de 2,55% nas contas de energia. A redução vai oscilar entre 2,59% para os residências e 4,74% para os de alta tensão.
A Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais), com 6,9 milhões de clientes, adotará tarifa de -0,77%, entre -1,48% para os residenciais e até -10,81% para os industriais.
A CPFL Paulista, com 3,5 milhões de contas, reduzirá as contas em 5,69%, com o percentual negativo oscilando entre 5,04% (residenciais) e 2,34% e 6,64% (alta tensão).
Desconto -Para o diretor vice-presidente da Enersul, Sidney Somaggio, o aumento é reflexo do desconto menor neste ano. No ano passado, a Aneel determinou a devolução de R$ 96,8 milhões, contra R$ 77,9 milhões neste ano. "O desconto ta diminuindo", justificou-se o executivo.
Ele ainda previu que o fim do desconto causará tarifaço na conta de luz de, no mínimo, 7,09% na conta de luz a partir de abril de 2011. Este percentual poderá sofrer o acréscimo do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado).
Simonaggio ainda atribuiu o aumento a variação da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), instituída em 1973. Houve acréscimo de 116%, de R$ 22,063 milhões no ano passado para R$ 47,6 milhões neste ano. O índice reflete a previsão da Aneel, segundo o dirigente, com o gasto com o abastecimento de termelétricas movidas a gás e óleo diesel.
No caso da Cemat, o CCC teve redução de 3,88%, de R$ 34,1 milhões para R$ 32,8 milhões. Já a CPFL registrou crescimento de 123%, de R$ 164,3 milhões para R$ 367 milhões.
Erro - O relator do processo da Aneel, Edvaldo Alves de Santana, cita que a Enersul conta com 634 mil consumidores. O número é 19% inferior aos 784 mil informados pela concessionária no balanço do ano passado, divulgado em março, e informado na planilha encaminhada à agência.
Segundo Sidney Simonaggio, Mato Grosso do Sul tem dois consumidores por quilometro quadrado, enquanto o Mato Grosso conta com um na mesma proporção. São Paulo tem 1,3 mil clientes por quilômetro quadrado.
Sobre a decisão da Aneel, ele foi enfático: "o reajuste é equação aritmética". Ele ressaltou que se não fosse outros fatores, a empresa promoveria reajuste tarifário de -1,36%, contra o pleito da concessionária de -0,43%. Só não conseguiu falar porque no restante do País, sem devolução, houve redução, enquanto a Enersul, mesmo sendo obrigada a restituir quase R$ 80 milhões, haverá majoração nos preços.
