Estado contrata FGV por R$ 2,69 milhões para material de reforço escolar
Governo vai destinar o conteúdo à recuperação da aprendizagem de alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental
A SED (Secretaria de Estado de Educação) de Mato Grosso do Sul contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) por R$ 2,69 milhões para produzir materiais didáticos voltados à recuperação e ao fortalecimento da aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental.
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O contrato abrange todas as etapas de produção: criação, elaboração, revisão, edição, diagramação, impressão e entrega dos materiais no almoxarifado da secretaria. O extrato, no entanto, não informa a quantidade de exemplares, as disciplinas contempladas nem o número de estudantes que serão atendidos.
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O investimento total será de R$ 2.691.764,06. Assinado em 15 de setembro de 2026, o contrato tem vigência de 12 meses, contados dessa data.
Sem licitação - A contratação tem como fundamento dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e os contratos públicos. O extrato cita o artigo 74, que trata da contratação por inexigibilidade de licitação.
O documento foi assinado por Helio Queiroz Daher e Carlos Ivan Simonsen Leal. Embora estabeleça a entrega dos materiais à SED, o texto não detalha o cronograma de distribuição às escolas nem quando os conteúdos começarão a ser utilizados pelos alunos.
