Governo assina contrato de R$ 30 milhões para levar cursos a 12 mil alunos
Programa da SED prevê formação profissional em 177 escolas de 64 municípios e acesso gratuito
A SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) firmou contrato de R$ 30.775.500 com a empresa FACINTEC (Instituto de Educação Técnica e Ensino Superior Ltda) para execução de ações do Provert (Programa de Verticalização da Educação Profissional), iniciativa criada para ampliar a formação técnica e tecnológica de estudantes da Rede Estadual de Ensino.
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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul firmou contrato de R$ 30,7 milhões com a FACINTEC para o programa Provert, que integra formação técnica ao Ensino Médio e garante acesso gratuito ao Ensino Superior tecnológico. Neste ano, o programa atenderá 12 mil alunos do 1º ano em 177 escolas de 64 municípios. Ao todo, 40 mil estudantes já estão matriculados em turmas de Educação Profissional no estado.
O extrato do contrato foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (8) com vigência inicial de 36 meses e possibilidade de prorrogação por até 10 anos, conforme previsão da Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.
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Segundo a SED, o Provert foi criado para estruturar “itinerários contínuos de formação profissional e tecnológica” dentro da rede estadual, permitindo que estudantes iniciem a formação técnica ainda no Ensino Médio e avancem posteriormente para o Ensino Superior tecnológico de forma gratuita e articulada.
De acordo com a secretaria, os estudantes que aderirem ao programa participarão de formações integradas ao Ensino Médio durante os três anos dessa etapa de ensino. Ao final do percurso, receberão diploma de curso técnico e terão acesso gratuito e imediato ao Ensino Superior para cursar uma formação tecnológica relacionada ao itinerário escolhido.
Para viabilizar a execução do programa, a SED informou que realizou processo de credenciamento e contratação de instituições de ensino superior interessadas em desenvolver as ações formativas junto aos estudantes da rede estadual.
O contrato firmado com a FACINTEC prevê a prestação de serviços de fornecimento de cursos profissionalizantes e inserção de jovens no mercado de trabalho. O documento também estabelece que as atividades serão realizadas nas próprias unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, utilizando estrutura profissional e materiais didáticos fornecidos pela instituição contratada.
Neste primeiro ano de execução do Provert, a previsão da secretaria é atender mais de 12 mil estudantes matriculados no 1º ano do Ensino Médio. O programa será implantado em 177 escolas distribuídas em 64 municípios de Mato Grosso do Sul.
A SED também destacou que, considerando todos os programas e ações da Rede Estadual de Ensino, mais de 40 mil estudantes já estão matriculados em turmas de Educação Profissional em Mato Grosso do Sul.
As despesas serão custeadas com recursos da própria Secretaria de Estado de Educação, vinculados à rubrica de custeio administrativo.
