MEC propõe até 99% de desconto em dívidas do Fies

O governo federal estuda um novo modelo para renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com possibilidade de descontos que chegam a 99% do valor total devido para estudantes inscritos no Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico).

A proposta foi elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda está em análise por outras áreas do governo, sem definição se será incluída já no próximo programa de renegociação ou em uma etapa posterior.

A ideia é facilitar o pagamento para quem está inadimplente e, ao mesmo tempo, tornar o programa mais atrativo. Para dívidas com atraso superior a 90 dias, o plano prevê duas opções: pagamento à vista com perdão de todos os encargos e redução de até 12% do valor principal, ou parcelamento em até 150 meses, com eliminação total de juros e multas.

Nos casos mais críticos, com atraso acima de 360 dias, os descontos são maiores. Quem está no CadÚnico pode ter abatimento de até 99% da dívida total, incluindo o valor principal, desde que quite o saldo devedor. Já para quem não faz parte do cadastro social, o desconto pode chegar a 77% nessas mesmas condições.

Os números mostram o tamanho do problema. Em março, a carteira do Fies somava R$ 89,9 bilhões, sendo que R$ 57,9 bilhões estavam em contratos inadimplentes. O valor médio das dívidas varia conforme o tempo de atraso, ficando em torno de R$ 36 mil para atrasos menores que 90 dias e chegando a cerca de R$ 51 mil nos casos com mais de um ano de inadimplência.