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Educação e Tecnologia

Para dar fim à greve, governo revoga texto sobre carga horária de docentes

Portaria de nº 983/2020 é contestada pela classe após cinco rodadas de negociação

Por Gustavo Bonotto | 16/06/2024 21:57
Estudantes no corredor central da UFMS. (Foto: Arquivo/Henrique Kawaminami)
Estudantes no corredor central da UFMS. (Foto: Arquivo/Henrique Kawaminami)

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a portaria de nº 983/2020, que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitam encerrar a greve que já dura 79 dias.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico, elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.

Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de sexta-feira (14), em Brasília (DF).

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, caso as negociações avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a portaria será incluído no termo de acordo que as partes estão negociando para pôr fim à greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho, no entanto, será criado para discutir uma nova regulamentação.

Histórico - Após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no último dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representará um aumento em torno de 28,2% para professores, além de possibilitar a reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.

Na última segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente também cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou em março.

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