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Votar não deveria ser obrigatório, dizem 73% dos leitores

Participantes se mostram insatisfeitos com a lei que obriga a participação os eleitores nas eleições

Mariely Barros | 28/07/2022 08:13
Urna eletrônica já é usada há 26 anos nas eleições brasileiras. (Antonio Augusto/Ascom/TSE)
Urna eletrônica já é usada há 26 anos nas eleições brasileiras. (Antonio Augusto/Ascom/TSE)

Resultado da enquete realizada pelo Campo Grande News nesta quarta- feira (28), mostra que cerca de 73% dos leitores não concordam com a lei que obriga os eleitores a participarem das eleições do país, enquanto  outros 27% dos participantes concordam com a obrigatoriedade.

São obrigados a votar todos os brasileiros maiores de 18 anos, a participação nas eleições só é facultativa para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras estão previstas no artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal.

O voto obrigatório está previsto  no Brasil desde a Constituição de 1824. O Código Eleitoral, criado em 1932, e a Constituição de 1934 ratificaram a obrigatoriedade do voto, o que foi repetido pela Constituição de 1988, em vigor no Brasil. Apenas dos anos de vigência da lei, alguns eleitores continuam discordando da decisão. "Não concordo nem um pouco. Afinal as pessoas devem ter o direito de não ir votar. Ninguém deve ser obrigado a nada além de respeitar o indivíduo e a vida",  comentou o leitor Iran Nogueira.

 Para o leitor Manoel Ciriaco a desobrigação do voto tornaria as eleições mais democráticas. ”Em uma verdadeira democracia vota quem quer, e serve às forças armadas os jovens que querem, e não de certa forma obrigados”.

Os eleitores que por algum motivo não puderem comparecer às urnas devem prestar contas à Justiça Eleitoral. Deixar de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas gera o cancelamento do título e como punição o eleitor fica impedido de renovar seu passaporte, de contratar o poder público, de inscrever-se em concurso, entre outras consequências.

As medidas, segundo o leitor Hélio Gomes Dos Santos, são necessárias para que as pessoas não deixem de escolher seus representantes políticos "Sim, porque se liberarem poucos vão votar. É questão de educação".

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