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15/05/2018 06:00

Aquário corre risco, alerta governo a juiz

Marta Ferreira

A caminho dos 2 anos – Desde 20 de março, o governo de Mato Grosso do Sul espera sinal verde da Justiça estadual ao acordo, firmado com Ministério Público e Tribunal de Contas, para que seja contratada sem licitação empresas que concluam a obras do Aquário do Pantanal. A obra, lançada em 2011, caminha para completar o segundo ano de paralisação, em junho.

Decisão contráriaNa primeira análise do pedido, o juiz David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou-se a dar o aval, no dia 26 de março. Em sua decisão, alegou que não daria "salvo-conduto" e afirmou que o governo poderia assumir o ônus de uma contratação sem processo licitatório.

Recurso - A Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos), responsável pela obra, apresentou apelação ao próprio magistrado, alegando que ficou claramente demostrando o risco de “perecimento” da obra, ao pedir que a decisão seja reformada. O processo está concluso ao magistrado, que pode mudar seu entendimento ou, ainda, remeter o caso para análise em segundo grau, hipótese mais provável.

Argumento– No texto apresentado pela Agesul pedindo a reconsideração do despacho, o procurador de estado Paulo Dietrich afirma que o risco é de deterioração ainda maior da estrutura, de morte de peixes que estão à espera do Aquário. Nas palavras dele, o prejuízo para o Estado e a população pode ser “maximizado” se o Governo tiver que fazer do zero uma licitação desse porte, que costuma ser bastante complexa.

Pedido – Diante do quadro traçado, o recurso de apelação pede que a Justiça decida com “serenidade” sobre o caso. Além do governo, duas empresas já escolhidas para concluir os trabalhos, a Makshoud Rahe e a Tecfasa, aguardam a definição sobre o assunto.

Romaria- Apoiadores do ex-presidente Lula estão organizando uma comitiva para ir a Aparecida, em São Paulo, onde vão rezar pela liberdade do ex-presidente, preso desde o dia 7 de abril, em Curitiba (PR). A viagem está marcada para o dia 20 de maio, o próximo domingo.

Valor - A excursão tem preço de R$ 350, 00. A saída, segundo divulgado, é da Colônia Paraguaia em Campo Grande, no bairro Pioneiros, na tarde de sábado. Vai ser um bate-volta, com retorno previsto para a segunda-feira, dia 21.

Em alta – A bancada do MDB sul-mato-grossense no Senado começou 2018 com moral. Isso porque os dois parlamentares do Estado na Casa –Simone Tebet e Waldemir Moka– foram cotados para assumir a liderança do partido. No fim, Simone foi escolhida pelos pares com total apoio de Moka que, agora, foi conduzido à relatoria do Orçamento da União para 2019.

Sete dias - Chega hoje ao sétimo dia a nova prisão do ex-deputado federal Edison Giroto e do empresário João Amorim, alvos da Operação Lama Asfáltica. Por enquanto, tudo indica que dessa vez eles ficarão mais tempo na cela 17 do Centro de Triagem de Campo Grande do que em março, quando saíram após duas semanas, graças a uma decisão do Tribunal Regional Federal, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

E os recursos ? - As defesas já apresentaram pedidos ao Supremo para liberar Giroto e Amorim, mas não há prazo para que seja julgado. O acompanhamento virtual do caso mostra que o ministro responsável, Alexandre de Moraes, abriu o processo para vista da Procuradoria Geral da República. Vale lembrar que foi a procuradora Raquel Dodge quem entrou com a reclamação e pediu o retorno dos dois à cadeia, alegando que a liberdade concedida desrespeitava as instituições jurídicas. 

(Com Humberto Marques)

 

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