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Jogo Aberto

Deputados copiam projeto e nem trocam nome de origem

Por Gabriela Couto e Caroline Maldonado | 21/02/2024 06:00
Print da tela de site da Assembleia Legislativa, com o projeto copiado de Santa Catarina.
Print da tela de site da Assembleia Legislativa, com o projeto copiado de Santa Catarina.

Copia e cola - Que  parlamentares "colam" de colegas de outros estados não é novidade. Duro é que alguns nem têm o trabalho de reformular parágrafos. Texto de Projeto de Lei apresentado pelo deputado recém cassado, Rafael Tavares, e pelo colega João Henrique Catan trouxe o nome de Santa Catarina na proposta que institui e Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul. A medida foi aprovada pelos catarinenses em 2022.

Já tá na lei - Mais uma vez os deputados mostram desinformação sobre o Legislativo. Outro projeto vai tramitar na Assembleia de Mato Grosso do Sul, prevendo matéria que já consta em legislação federal. O deputado Lucas de Lima (PDT) quer que mulheres sejam informadas sobre a soltura de seus agressores. Ocorre que a matéria já consta no art. 21 da Lei Maria da Penha, que determina a comunicação de todos os atos processuais, em especial a entrada ou saída da prisão.

Acorrentado – Fábio Pereira da Silva, de 46 anos, se acorrentou junto ao portão do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em Sidrolândia como forma de protesto para ser atendido por promotora de Justiça sobre caso em que ele é denunciado. O morador já se acorrentou outra vez, na prefeitura da cidade, e exigia falar com a prefeita, em maio de 2022. Antes disso, em abril do mesmo ano, Silva protagonizou briga na Câmara de Sidrolândia, ao cobrar resposta sobre a “farra das diárias” dos vereadores. Foi o que lhe rendeu o processo judicial. Mas ele garante que foi empurrado e no protesto de hoje, cobra imagens de câmeras de segurança do dia da briga. Seja como for, sombra e água não lhe faltaram durante o tempo que permaneceu acorrentado.

De volta - Publicamente interessada nas eleições municipais deste ano, Rose Modesto (União Brasil) já começou a retomar assuntos bem locais. Avisou que, como superintendente da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), quer encontrar uma forma de ajudar comerciantes que tiveram boxes destruídos em incêndio no Camelódromo. Na segunda quinzena de março ela tem agenda em Campo Grande e, até lá, pretende encontrar uma forma de ajudar os seis empresários que perderam tudo, com financiamento da Sudeco.

Superendividados - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já deu o primeiro passo para colocar em prática projeto para evitar litígios envolvendo dívidas. Nesta semana, abriu o 1º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Superendividamento. Na quinta-feira acaba prazo para entidades parceiras apresentarem sugestões sobre como reduzir o número de ações judiciais referentes a débitos.

Ao vivo - A TV Câmara lançou o programa Voz da Comunidade para mostrar pedidos dos bairros e atuação dos vereadores. Segundo o presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges, o "Carlão" (PSB), haverá até transmissões ao vivo e a Casa de Leis está empenhada em ampliar os programas para preencher a grade. Ele garante que as reportagens e transmissões ao vivo não se confundiram com campanha, porque é permitido mostrar o trabalho de vereador, mas não se pode pedir votos e se assim todos fizerem não haverá problemas.

Procura-se um partido - O ex-deputado estadual Maurício Picarelli está 'na pista'. Depois de concorrer a última eleição em 2018 e perder, o ex-apresentador de televisão promete voltar ao início da carreira e disputar a vaga de vereador em 2024. No entanto, Picarelli está procurando um partido para chamar de seu. Ele quer ser o cabeça da chapa proporcional e portanto já descarta permanecer no PSDB.

Vai, não vai - Corre nos bastidores da Câmara Municipal que o vereador licenciado João Rocha (PP) não deixará a Secretaria de Governo da prefeitura para voltar à Casa de Leis e candidatar-se à reeleição. O presidente da Câmara, vereador Carlão, diz que João volta ainda neste mês, mas o próprio não se manifesta com relação a isso, enquanto o vereador Sandro Benites já retornou a Casa, deixando a Secretaria de Saúde.

Ponte não anda - O deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, desceu o verbo contra o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB). Para o parlamentar, há uma demora muito grande para a retomada da obra da ponte da Rota Bioceânica, na cidade. Zeca aproveitou para cobrar respostas mais rápidas da Receita Federal, Dnit e governo do Estado para que o serviço seja continuado.

Chama o chefão - Na Justiça, a situação do reajuste no valor da tarifa de ônibus solicitado pela concessionária Guaicurus não "sai do lugar". Agora, está sendo programada a vinda do presidente da empresa, Paulo Constantino Neto, de Presidente Prudente (SP), segundo o vereador Carlão. Haverá uma reunião para discutir o assunto, mas ainda não tem data.

Refeitório - As obras para construção do refeitório da Assembleia Legislativa começaram. O projeto é levantado na área externa do Palácio Guaicurus, próximo ao estacionamento de visitantes. A informação é que será um galpão, fechado com vidros para climatização do espaço e com um banheiro ao lado. Não haverá derrubada de árvores. A obra deve durar oito meses e abrigará espaço para armazenamento de alimentos, sem previsão de restaurante no local.

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