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Homicídios terá novas tarefas sem ganhar mais policiais

Por Anahi Zurutuza e Gabriela Couto | 09/04/2024 06:00
Peritos e policiais no local de execução no dia 29 de dezembro do ano passado (Foto: Osmar Daniel/Arquivo)
Peritos e policiais no local de execução no dia 29 de dezembro do ano passado (Foto: Osmar Daniel/Arquivo)

Manda mais – Menos de um ano depois de transformar a DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio) em DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa) e dar novas atribuições à unidade que funciona em Campo Grande, a equipe responsável por investigar assassinatos e desaparecimentos ganhará mais tarefas. É que uma semana depois do delegado-geral, Roberto Gurgel, anunciar que concentraria inquéritos sobre execuções ocorridas na Capital com a Homicídios, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou que todas as investigações de crimes sem suspeito sejam enviadas à DHPP.

Cada um no seu quadrado – Em junho do ano passado, decreto que criou a “nova” Homicídios causou confusão porque incluía na lista de atribuições da unidade os assassinatos “de gênero”, termo usado como sinônimo para feminicídios. Acontece que na Capital, a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) investiga homicídios em contexto de violência doméstica. Na prática, nada mudou, e a recomendação do MP também aponta os crimes contra a mulher como exceções.

Lista de tarefas – Hoje, a Homicídios tem a responsabilidade de investigar todos os assassinatos ocorridos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, desde que seja determinação da Delegacia-Geral, e ainda os crimes de ódio – ou seja, motivados por convicções ideológicas divergentes, intolerância com a orientação sexual, religião, raça, cultura ou etnia da vítima, ocorridos na Capital.

Estrutura – A equipe – dois delegados, quatro escrivães e oito investigadores – é ainda responsável por apurar todos os desaparecimentos registrados em Campo Grande, e são cerca de 3 novos casos por dia. O grupo de policiais não recebeu reforços no ano passado quando ganhou mais responsabilidades. À época, a Polícia Civil informou, por meio da assessoria de imprensa, que “não houve reforço na estrutura ou no efetivo”. Na semana passada, em conversa com Campo Grande News, o delegado-geral não informou se aumentaria a estrutura da unidade e ontem, novamente em entrevista, afirmou que não quer “sufocar” a especializada, mas não falou em ampliação do quadro.

Números – A coluna apurou, porém, que entre agosto de 2023 e março deste ano, por exemplo, houve 58 assassinatos na Capital. Excluindo os feminicídios e oito deles cuja autoria era conhecida logo no início, seguindo a lógica recomendada pelo MPMS e que a DGPC já anunciou que adotará, neste intervalo de 6 meses, 50 investigações ficariam com a DHPP – são mais de seis casos para cada investigador –, sem contar os inquéritos de tentativas de assassinatos e os sumiços.

Homenagem – O Poder Judiciário apresentou projeto de lei para homenagear o desembargador José Benedicto de Figueiredo, ao dar o nome dele a sala do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Paranaíba. Ele atuou como promotor de justiça na cidade. O homenageado foi nomeado para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga reservada ao Ministério Público, com posse em 2 de agosto de 1990 e se aposentou em 30 de setembro de 2003, tendo falecido em 5 de junho de 2013.

Homenagem 2 – Outra proposta visa denominar o prédio do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste com o nome de Juiz Ricardo Galbiati. A proposta busca homenagear o magistrado, Ricardo César Carvalheiro Galbiati, in memoriam, em razão de sua judicatura naquela comarca.

Tal pai, tal filha – Helio Peluffo deixou o comando da Prefeitura de Ponta Porã para ser secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, mas tem agora na gestão do sucessor, Eduardo Campos, além de aliados, pessoa “de dentro de casa”. A filha dele, Marcela Paluffo, assumiu no dia 5 de abril a Secretaria Municipal de Saúde. O pai foi à cidade da fronteira para prestigiar a posse da primogênita, farmacêutica por formação.

Mais mudanças – O prefeito de Ponta Porã também terá novos secretários na Segurança Pública, Candinho Gabínio, e Habitação, Luciana Chaves. As vagas surgiram em razão dos desligamentos dos até então chefes das pastas que disputarão as eleições neste ano.

Malas prontas – O diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Rudel Trindade, já pode começar a preparar as malas, porque a viagem dele para a Estônia foi autorizada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). O chefe do Detran-MS passará seis dias no país do norte da Europa para participar de evento sobre tecnologia, “e-Governance Conference 2024”.

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