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Jogo Aberto

Prefeitura e Acrissul em pé de guerra por causa do IPTU

Por Caroline Maldonado e Jackeline Oliveira | 10/02/2024 07:00

Entrada do Parque de Exposições Laucídio Coelho, sede da Acrissul.
Entrada do Parque de Exposições Laucídio Coelho, sede da Acrissul.

Fogo amigo – Uma interpretação enviesada da legislação que trata de imunidade e isenção tributária do IPTU em Campo Grande pode colocar em rota de colisão a prefeitura da Capital e a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul). O embate ocorre às portas da realização da Expogrande, a maior feira agropecuária de MS e que tem a própria prefeitura como expositora e apoiadora, já anunciada.

Em execução – A Acrissul tem isenção de IPTU por ser entidade sem fins lucrativos desde 1950, mas a prefeitura sustenta que todo ano a associação precisa ir lá pedir renovação da isenção. Já a Associação entende que a isenção é automática para todo mundo que tem o benefício fiscal.

Bloqueio judicial – O fato é que as diretorias anteriores da Associação não pediram renovação e a prefeitura não pensou duas vezes em executar a dívida em juízo, inclusive, já fez vários bloqueios na conta da entidade para garantir o seu crédito, para azar da Acrissul.

Cai, mas cai atirando - O deputado estadual cassado Rafael Tavares (PRTB) afirmou que seu nome estará nas urnas nas eleições de 2024, apesar de ter perdido a cadeira na Assembleia. Ele não fala para qual posto vai se candidatar, mas está de malas prontas para o PL (Partido Liberal), aguardando apenas a visita do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a Campo Grande para oficializar sua ida para a sigla. Até agora segue confirmada a vinda do "mito" em 24 de fevereiro, ao lado da esposa Michele.

Autoestima - Segundo Tavares, “o PL é o maior partido do Brasil, faz oposição ao PT e tem o Bolsonaro. É natural que eu esteja junto nessa missão". Mesmo denunciado e condenado por se beneficiar de fraude em relação á cota para mulheres, ele não desiste. "Vou disputar as eleições desse ano, meu nome estará nas urnas e a direita vem forte”, afirmou Tavares.

Metade pelo dobro - O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou cargos comissionados a partir de cargos reservados para concursados. Uma das mudanças transformou oito cargos efetivos com salário de R$ 7,1 mil cada um em quatro cargos comissionados com remuneração de R$ 13,9 mil.

Para comunicar melhor - Em outra transformação, dois cargos efetivos, também com remuneração de R$ 7,1 mil tornaram-se um cargo comissionado para a comunicação do TJ. Essas mudanças são justificadas como forma de alterar quadro sem aumentar despesas.

Vazio - Dos 5 vereadores que compõem a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal da Capital, apenas dois foram à audiência pública em que a secretária de Finanças e Planejamento, Márcia Hokama, prestou contas do orçamento de 2023. No ano passado, as reuniões costumavam ter mais adesão dos parlamentares e algumas foram realizadas no plenário maior.

Presença - O plenarinho estava vazio de representantes da sociedade, desta vez. O presidente da comissão, vereador Roberto Santana, o “Betinho”, abriu a reunião e Luiza Ribeiro (PT) conseguiu chegar bem perto do fim, mas eles representaram os vereadores Epaminondas Neto, o “Papy” (Solidariedade), Ronilço Guerreiro (Podemos) e Ademir Santana (PSDB).

Firme e forte - Quem nem faz parte da comissão, mas sempre faz questão de participar é o vereador André Luís Soares, o “Prof. André” (Rede). Ele fez questão de pontuar questões relacionadas ao orçamento, como o deficit de cerca de R$ 6 milhões mensais na previdência da Capital, que é um problema antigo, e a falta de 2,9 mil professores na rede municipal. A secretária lembrou que já está em curso o concurso que prevê chamar mais de 300 profissionais, após mais de oito anos sem edital.


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