Para tirar cultura do “aperto”, MS recebe R$ 20 milhões da lei Aldir Blanc
Além da quantia, setor artístico contará com plataforma on-line para cadastro dos trabalhadores culturais
Para salvar os segmentos culturais no Estado, o repasse de R$ 20 milhões da lei federal 14.017/2020 – a chamada Lei Aldir Blanc – será finalmente disponibilizado até o dia 26 de setembro ao governo de MS para os municípios. Um dia antes, está previsto o lançamento da plataforma on-line de cadastro para os trabalhadores de cultura, uma das várias etapas burocráticas.
“Sabemos das necessidades de quem vive de cultura, mas infelizmente, são muitos processos legais que devemos cumprir. Logo tudo estará resolvido para que nossos artistas sejam atendidos”, explica Mara Caseiro, diretora-presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).
Apresentadas em reuniões virtuais, as propostas dos setores artísticos serão avaliadas já na semana que vem para aprovação ou não, isto pelos integrantes do Conselho de Políticas Culturais de MS. Este comitê também é o corpo responsável pela divisão dos recursos da Lei Aldir Blanc ao governo estadual.
Projeto de lei em andamento – A FCMS já enviou à Secretaria Estadual de Governo o anteprojeto de lei para regulamentação da lei Aldir Blanc em MS, por meio do Programa de Atendimento Emergencial de Cultura.
“Os deputados estaduais já irão votar ela nos próximos dias. Assim, teremos estabelecidas as diretrizes para efetiva aplicação da lei Aldir Blanc no Estado”, esclareceu Mara.
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