Prefeito propõe aumentar repasse à cultura em 0,3% até 2013 na Capital
Movimento “1% para Cultura” se reuniu com Nelsinho Trad na tarde desta sexta
Integrantes do movimento “1% para Cultura” estiveram na tarde desta sexta-feira no gabinete do prefeito Nelsinho Trad (PMDB) para reivindicar maior investimento em fomento para a cultura em Campo Grande.
A proposta do prefeito foi elevar 0,3% do repasse, sobre o orçamento municipal, até 2013.
Segundo Nelsinho, o gasto hoje com Cultura na Capital corresponde 0,689% do orçamento, recurso destinado a investimentos em fomento à cultura e custeio da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), excluindo os gastos com obras, como o Centro Cultural Belas Artes, e Orla Ferroviária.
Conforme o prefeito, o repasse aumentaria para 0,85% em 2012 e chegaria a 1% em 2013 com encaminhamento já para a administração do novo prefeito, atendendo assim o pleito de 1% do movimento, sempre, excluindo os gastos com obras.
Entre os investimentos atuais na pasta, Nelsinho destacou na reunião projetos como Noite da Seresta, Arraial de Santo Antônio, Orquestra Municipal e o caminhão da cultura.
“Sou sensível à causa e vou fazer o que puder cumprir”, afirmou o prefeito, prometendo que, até a próxima quinta-feira, apresenta o que os percentuais representarão em recursos para o ano que vem.
Durante o debate, artistas criticaram duramente os cerca de R$ 250 mil destinados neste ano ao fomento à cultura e compararam que, em São Paulo, um único projeto recebe o mesmo valor. Além disso, citaram que o recurso representa, em números práticos, dez projetos de R$ 25 mil a serem divididos.
O vereador Athayde Nery (PPS), um dos líderes do movimento, considerou que a proposta apresentada pelo prefeito “já é um caminho”. “Precisamos investir com incentivo à cultura, já que obra pública não fomenta”, frisou.
Presente no encontro, Jerry Espíndola considerou o encontro um bom começo. “Foi esclarecedor em alguns pontos, mas vamos aguardar a reunião da próxima quinta”, explicou, fazendo referência à audiência pública sobre o assunto que será realizada no dia.
Já Marcio de Camillo criticou o repasse destinado ao fomento à cultura na Capital, que gira em torno de R$ 400 mil, somados o FMIC (Fundo Municipal de Cultura) e o FomTeatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro). “É um dos menores repasses do País e deixa Campo Grande distante da realidade de outros estados. É preciso investir na obra artística”, destacou.
A produtora cultural e diretora do Pontão da Cultura, Andrea Freire, por sua vez, considerou que Campo Grande “merece” uma obra como Centro Cultural de Belas Artes, que prevê auditório de artes cênicas com 500 lugares, no entanto, chamou atenção para qual conteúdo de artistas locais estará “à altura” para ser exposto no local.
“Vamos ter artistas de fora lá (Centro Cultural Belas Artes)?”, indagou.
“É preciso investir na formação artística, pois a cidade se desenvolve. É preciso aproximar a população do trabalho do artista”, cobrou Andrea, citando que o Pontão Guaicuru recebeu, em um ano, do governo federal, mais que a classe artística recebeu em fomento para a cultura neste ano.
Movimento - O PMC (Plano Municipal de Cultura) foi instituído por meio da Lei 4.787, de 29 de novembro de 2009, e destina 1% do orçamento municipal para a Cultura.
Da verba total definida no planejamento orçamentário para área cultural, o movimento exige que o valor de R$ 17,9 milhões, aplicado em obras, seja destinado para o fomento, o acesso, a produção e a distribuição na área da Cultura, por meio de editais.
De acordo com a carta de mobilização do 1%, os recursos para projetos oriundos da sociedade civil em Campo Grande advém de duas fontes de financiamento, do FMIC e do FomTeatro, que destinam os valores de R$ 250 mil e R$ 136 mil, respectivamente.
O orçamento de Campo Grande para 2012, conforme proposta encaminhada à Câmara Municipal, é de R$ 2,4 bilhões; 1% representa R$ 24 milhões.
