Anatel cria novas regras para controlar ligações em massa e combater abusos
Empresas que fazem mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adequar ao sistema de autenticação
O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), nesta segunda-feira (11), aprovou novas medidas para evitar práticas abusivas nas chamadas telefônicas feitas em grande volume. Agora, empresas que fizerem mais de 500 mil ligações por mês terão que usar um sistema de autenticação para garantir a origem das chamadas.
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Anatel aprova novas regras para combater ligações abusivas. Empresas com mais de 500 mil chamadas mensais deverão autenticar a origem das ligações em 90 dias. A medida visa combater fraudes e abusos, permitindo monitoramento em tempo real. A autenticação, prevista para toda a rede telefônica em três anos, permitirá ao consumidor identificar o autor da chamada. A agência criará um plano para rastrear, proteger e responsabilizar os envolvidos no envio das chamadas. O objetivo é reduzir os 10 bilhões de ligações não autorizadas recebidas mensalmente pelos brasileiros.
Com a aprovação, as companhias terão 90 dias para se adaptar. Com essa autenticação, será possível monitorar em tempo real as ligações feitas por grandes chamadores e agir rapidamente contra fraudes e abusos.
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A Anatel prevê que, em até três anos, essa autenticação seja usada por toda a rede de telefonia do país. O serviço “Origem Verificada” vai funcionar em duas frentes: o consumidor poderá optar por saber quem está ligando, enquanto a autenticação será obrigatória para os grandes chamadores, ajudando a agência a ter dados mais precisos para fiscalizar.
Além disso, a agência vai criar um plano para garantir a rastreabilidade, segurança e proteção dos consumidores, responsabilizando todos os envolvidos no envio das chamadas.
Segundo a Anatel, os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses, um problema que as novas regras querem frear.
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