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Consumo

Sem acordo para desconto, universidades enfrentarão "pente-fino"

Irregularidades encontradas por órgãos de defesa do consumidor serão levada à Justiça

Por Tainá Jara | 05/06/2020 16:59
Na Uniderp, alunos chegaram a boicotar aulas a distância para pressionar por desconto em mensalidades (Foto: Arquivo/Paulo Francis))
Na Uniderp, alunos chegaram a boicotar aulas a distância para pressionar por desconto em mensalidades (Foto: Arquivo/Paulo Francis))

As universidades particulares de Campo Grande vão passar por fiscalização e podem responder na Justiça caso não haja acordo para concessão de desconto nas mensalidades dos alunos, durante o período suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, a força-tarefa criada para encontrar solução para o impasse afirmou que se reuniu na última quinta-feira para discutir o assunto, mas até agora não houve acordo sobre a redução dos valores.

Na ocasião, Ministério Público, Defensoria e Procon, municipal e estadual questionaram as instituições sobre a possibilidade de formação de acordo de descontos aos alunos, além de solicitarem planilhas com valores cobrados das mensalidades nos últimos meses e também informações sobre a já concessão de descontos. O mesmo caminho foi percorrido até o desconto nas mensalidades de escolas de educação infantil, Fundamental e Médio.

Não havendo acordo, os órgãos de defesa do consumidor decidiram seguir duas frentes de trabalho.

“A primeira é a realização de procedimento de fiscalização pelos Procons, estadual e municipal, que poderá se finalizar com a aplicação de multa. A segunda é a judicialização da temática, a qual não dependerá da anterior e nem obstará o sancionamento administrativo, caso seja constatada alguma irregularidade frente normas consumeristas”, diz a nota..

A distância - Suspensas desde o fim de março, as aulas presenciais foram substituídas pela oferta das disciplinas a distância. Apesar de necessária, a medida gerou polêmica entre os alunos, já que muitos também tiveram a renda para custear as aulas reduzidas, além de afirmarem não ter o mesmo aproveitamento do conteúdo com a modalidade.

Os acadêmicos também alegam que as universidades tiveram custo com manutenção reduzido neste período. Para pressionar pela concessão de desconto, foram realizadas petições públicos e até boicote das tutorias oferecidas em lugar das aulas presenciais.