Pelo direito de subir o volume do som, bar protesta com "festival de cochichos"
Empresários criaram movimento "45 Decibéis Não", contra lei que limita som a patamares de conversa de mesa
Não é de hoje que o Lado B vem anunciando o fechamento de casas noturnas e bares em Campo Grande, pelos mais diversos motivos, dos mais “fitas”, como a Valley Tai, até os mais undergrounds, como foi o caso do Drama Bar e do Bar Valu. Quem gosta de sair para curtir a noite, acha cada vez menos opções de divertimento na cidade que deveria ser berço da cultura de Mato Grosso do Sul.
Além da burocracia para conseguir alvarás e manter as portas abertas, a dificuldade de oferecer som ao vivo é um enorme entrave para muitos locais. O problema é velho, mas piorou com a extinção de decreto municipal no início do ano, que permitia que os bares e casas noturnas mantivessem som mecânico e ao vivo de até 90 decibéis. Agora, a cidade segue as ordens da legislação federal e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que reduz essa medição pela metade, 45 decibéis.
Com o silêncio imperando, empresários e músicos se uniram no movimento "45dbNÃO", que prevê justamente o “começo de um importante diálogo no sentido de viabilizar a cena musical, especialmente, da música autoral de Campo Grande-MS e das cidades brasileiras em geral, em função dos últimos acontecimentos envolvendo a legislação que altera os limites sonoros dos bares e casas de espetáculos, e que vem promovendo, não apenas o fechamento dessas instalações em função de notificações, multas e etc., mas também consequências nefastas para o desenvolvimento da cultura, em especial à música sul-mato-grossense”, explica manifesto do movimento.
O movimento foi lançado na quinta-feira (16) em uma página no Facebook. E de acordo com o manifesto online qualquer profissional ligado à área de conforto acústico sabe que a mudança dos limites sonoros de 90db para 45db inviabiliza qualquer atividade de lazer com música, seja mecânica ou ao vivo, uma vez que este limite é superado, por exemplo, por uma conversa em uma reunião ao redor de uma mesa.
Para dar o pontapé no debate, o Resista Bar começou um festival na quarta-feira (15), que segue até sábado, onde apresenta de forma irônica o principal atrativo da noite como os “cochichos do público até a meia-noite”.
Para a designer Luciana Duailibe, o momento de resistência é decisivo em Campo Grande. "Nós, como público, apoiamos. Afinal, somos nós quem mais sofremos com isso tudo. E o bar, junto com tantos outros, como a própria Brava, seguem lutando".
O movimento quer comprovar por A mais B que é impossível ter qualquer atrativo artístico dentro de uma casa de show que não ultrapasse os 45 decibéis previstos em lei. “Estamos pesquisando e procurando especialistas em arquitetura e urbanismo, na disciplina relativa à conforto acústico, na UFMS, para nos auxiliar”.
No documento, eles argumento ser incabível continuar se baseando nesta norma. “Sabemos que a legislação local se ampara na legislação nacional, mas sabemos também que a aplicação das leis exige sabedoria e bom senso”.
Eles ainda pontuam a obrigatoriedade das ZEIC (Zona Especial de Interesse Cultural), que fazem parte do plano de revitalização do centro da cidade, e do projeto Reviva Centro, como forma de "promover a cultura local estabelecendo um perímetro de zoneamento urbanístico onde as atividades culturais - e entendemos que a música faz parte da cultura - seriam incentivadas e fomentadas".
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, diz desconhecer o movimento 45dbNÃO, mas garante que já está conversando com "músicos e empresários de Campo Grande". "O diálogo faz parte da minha gestão. O pessoal sempre pede informação sobre o que a legislação prevê e como é o processo para se regularizar. Estou atendendo a todos com a melhor atenção possível".
Ainda de acordo com ele, a legislação é extremamente rígida e o Ministério Público cobra da SEMADUR respeito as determinações previstas. O movimento está programando futuras reuniões com os órgãos responsáveis e recolhe adesões a abaixo assinado. Para saber mais acesse o link da página do 45dbNÃO.
