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Campo Grande, Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

18/08/2018 07:10

Pelo direito de subir o volume do som, bar protesta com "festival de cochichos"

Empresários criaram movimento "45 Decibéis Não", contra lei que limita som a patamares de conversa de mesa

Thaís Pimenta
Placa mostra regra prevista em lei federal, que autoriza som de no máximo 45 decibéis.Placa mostra regra prevista em lei federal, que autoriza som de no máximo 45 decibéis.

Não é de hoje que o Lado B vem anunciando o fechamento de casas noturnas e bares em Campo Grande, pelos mais diversos motivos, dos mais “fitas”, como a Valley Tai, até os mais undergrounds, como foi o caso do Drama Bar e do Bar Valu. Quem gosta de sair para curtir a noite, acha cada vez menos opções de divertimento na cidade que deveria ser berço da cultura de Mato Grosso do Sul.

Além da burocracia para conseguir alvarás e manter as portas abertas, a dificuldade de oferecer som ao vivo é um enorme entrave para muitos locais. O problema é velho, mas piorou com a extinção de decreto municipal no início do ano, que permitia que os bares e casas noturnas mantivessem som mecânico e ao vivo de até 90 decibéis. Agora, a cidade segue as ordens da legislação federal e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que reduz essa medição pela metade, 45 decibéis.

Com o silêncio imperando, empresários e músicos se uniram no movimento "45dbNÃO", que prevê justamente o “começo de um importante diálogo no sentido de viabilizar a cena musical, especialmente, da música autoral de Campo Grande-MS e das cidades brasileiras em geral, em função dos últimos acontecimentos envolvendo a legislação que altera os limites sonoros dos bares e casas de espetáculos, e que vem promovendo, não apenas o fechamento dessas instalações em função de notificações, multas e etc., mas também consequências nefastas para o desenvolvimento da cultura, em especial à música sul-mato-grossense”, explica manifesto do movimento.

Rolê vem acontecendo desde quarta-feira no Resista Bar prevendo como grande atração o cochicho do público. (Foto: Thaís Pimenta)Rolê vem acontecendo desde quarta-feira no Resista Bar prevendo como grande atração o cochicho do público. (Foto: Thaís Pimenta)

O movimento foi lançado na quinta-feira (16) em uma página no Facebook. E de acordo com o manifesto online qualquer profissional ligado à área de conforto acústico sabe que a mudança dos limites sonoros de 90db para 45db inviabiliza qualquer atividade de lazer com música, seja mecânica ou ao vivo, uma vez que este limite é superado, por exemplo, por uma conversa em uma reunião ao redor de uma mesa.

Para dar o pontapé no debate, o Resista Bar começou um festival na quarta-feira (15), que segue até sábado, onde apresenta de forma irônica o principal atrativo da noite como os “cochichos do público até a meia-noite”. 

Para a designer Luciana Duailibe, o momento de resistência é decisivo em Campo Grande. "Nós, como público, apoiamos. Afinal, somos nós quem mais sofremos com isso tudo. E o bar, junto com tantos outros, como a própria Brava, seguem lutando".

O movimento quer comprovar por A mais B que é impossível ter qualquer atrativo artístico dentro de uma casa de show que não ultrapasse os 45 decibéis previstos em lei. “Estamos pesquisando e procurando especialistas em arquitetura e urbanismo, na disciplina relativa à conforto acústico, na UFMS, para nos auxiliar”.

No documento, eles argumento ser incabível continuar se baseando nesta norma. “Sabemos que a legislação local se ampara na legislação nacional, mas sabemos também que a aplicação das leis exige sabedoria e bom senso”.

Eles ainda pontuam a obrigatoriedade das ZEIC (Zona Especial de Interesse Cultural), que fazem parte do plano de revitalização do centro da cidade, e do projeto Reviva Centro, como forma de "promover a cultura local estabelecendo um perímetro de zoneamento urbanístico onde as atividades culturais - e entendemos que a música faz parte da cultura - seriam incentivadas e fomentadas".

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, diz desconhecer o movimento 45dbNÃO, mas garante que já está conversando com "músicos e empresários de Campo Grande". "O diálogo faz parte da minha gestão. O pessoal sempre pede informação sobre o que a legislação prevê e como é o processo para se regularizar.  Estou atendendo a todos com a melhor atenção possível".

Ainda de acordo com ele, a legislação é extremamente rígida e o Ministério Público cobra da SEMADUR respeito as determinações previstas.  O movimento está programando futuras reuniões com os órgãos responsáveis e recolhe adesões a abaixo assinado. Para saber mais acesse o link da página do 45dbNÃO.

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