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Campo Grande, Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018

03/01/2018 16:34

Islândia é o primeiro país a considerar ilegal a discriminação salarial

Paulo Nonato de Souza
Mulher islandesa exibe com orgulho a bandeira do país pintada no rosto (Foto: Divulgação)Mulher islandesa exibe com orgulho a bandeira do país pintada no rosto (Foto: Divulgação)

Ano novo, novas leis. É assim no Brasil, é assim no mundo. A Islândia, pequeno país europeu do Atlântico Norte com apenas 319 mil habitantes, colocou em vigor uma lei que certamente vai esquentar a discussão sobre a disparidade de salários entre homens e mulheres.

A Islândia é considerada o país mais avançado do mundo no que se refere a paridade de gênero, segundo o The Global Gender Gap Report, do Fórum Econômico Mundial. O Brasil aparece na 79º posição do ranking de 144 países.

Com a lei que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, a Islândia tornou-se o primeiro país do mundo a considerar ilegal a discriminação salarial. Aprovada em junho de 2017, a lei que obriga empresas islandesas a comprovarem o pagamento de salários iguais a homens e mulheres que exercem a mesma função.

Pela nova lei, companhias com mais de 25 funcionários terão seu sistema de salários acreditado por uma auditoria. A paridade de salários já é lei desde 1961 no país, mas agora haverá certificação que será implementada por etapas, dependendo do número do quadro de funcionários, até 2021. O certificado deverá ser renovado a cada três anos.

A fiscalização ficará por conta do Centro para Igualdade de Gênero, que é responsável por administrar o Ato sobre Igualdade de Direitos para Homens e Mulheres, que obrigada a igualdade de oportunidades em todas as esferas da sociedade. O descumprimento da lei prevê multas diárias.



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