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Meio Ambiente

Ação alega dano ambiental em obra no córrego Prosa, mas Justiça nega paralisação

Por Ângela Kempfer | 15/08/2011 16:12

TJ negou retirada de sacos com terra que foram colocados em muro de contenção

Ação pede retirada de sacos de plástico que caem no córrego.
Ação pede retirada de sacos de plástico que caem no córrego.

A 3ª Turma Cível negou recurso contra decisão que negou a paralisação das obras realizadas pela prefeitura no córrego Prosa, na altura da avenida Ricardo Brandão.

Ação popular foi proposta para a suspensão das obras contra enchentes até que fossem retirados todos os sacos com terra utilizados como muro de contenção. Alguns cairam e outros aos poucos são lançadas no leito, deteriorados.

Muriel Arantes Machado, que recorreu contra a decisão, contesta o uso de sacos plásticos na construção, diz que são prejudiciais ao meio ambiente e defende que sejam utilizadas apenas pedras e terra, sem os sacos.

Como o problema, na avaliação dele, é agravado porque a água leva a sacaria que já caiu do muro de contenção, Muriel solicitou a antecipação de tutela para paralisação imediata da obra até a remoção dos sacos, mas foi negada.

Em primeira instância, o juíz negou a suspensão alegando que esse momento de estiagem é ideal para obra desse porte.

A 3ª Turma Cível também considerou os argumentos insuficientes para conceder a ordem, principalmente, porque as referidas obras de contenção estão sendo realizadas com prévio estudo de impacto ambiental.