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Meio Ambiente

Bióloga briga para mudar trajeto de obra e salvar nascente de córrego

Por Paula Vitorino | 30/06/2011 15:44

Nascente e toda vegetação podem ser extintas e geraram briga judicial

Ao lado do resto das árvores, a bióloga mostra clareira em meio a nascente. (Fotos: Marcelo Victor)
Ao lado do resto das árvores, a bióloga mostra clareira em meio a nascente. (Fotos: Marcelo Victor)

Há mais de um ano a nascente do córrego Fiíca, localizada em uma APP (Área de Preservação Permanente) de 7 hectares na Fazenda Santa Fé – zona rural de Campo Grande, é ameaçada e alvo de disputa judicial. A proprietária, a bióloga Marina Bacha, diz que pelo local irá passar a continuação de uma rede de energia elétrica de transmissão, mas para isso, a fauna e flora nativa já estão sendo modificadas e correm o risco de serem extintas.

“Só queremos que a obra desvie o curso para não passar pela nascente. Pode passar pelo resto da minha fazenda, não sou contra o desenvolvimento do Estado, mas não acho que para isso a natureza tem que ser sacrificada”, explica.

Dois processos correm na Justiça desde o início de 2010, sendo um deles uma ação pública pedindo o desvio da obra em no mínimo 300 metros do local e o outro uma ação movida pela empresa alegando que o impedimento da obra traz prejuízos para todo o Estado.

Em março deste ano, sentença determinou que ninguém mais poderia entrar na área sem autorização ou modificar o ambiente sem que antes houvesse um estudo para averiguar os impactos na área. A audiência para definição da análise foi marcada para novembro.

Mas o problema se agravou no início deste mês, quando a proprietária foi surpreendida por uma área desmatada de aproximadamente 30 metros de comprimento por 4 metros de largura dentro de sua fazenda, em meio ao curso da nascente.

“Desrespeitaram a sentença, isso é invasão, crime. Devem ter feito em um dia, porque no Dia do Meio Ambiente – 5 de junho – fui até o local tirar foto para anexar ao processo e fiquei indignada com a clareira que abriram na minha propriedade, sem a minha permissão. E ainda deixaram a prova jogada ao lado. Esses troncos tem mais de 25 anos”, denúncia.

Ao menos oito árvores de espécies nativas foram cortadas. A área toda verde, com mata fechada, agora tem um clareira aberta, além de pedaços de troncos e galhos secos espalhados pelo local.

A bióloga afirma que a mata é a “casa” de macacos, pássaros, tamanduás-bandeira, répteis e outros animais da região.

“Esse é praticamente o único resto de ecossistema para esses animais, já que os arredores daqui são quase todos explorados por pastagens e plantações”, diz.

De acordo com o advogado Roberto Borges, a empresa cometeu dois crimes: desmataram uma área de APP e desobedeceram uma decisão judicial. A clareira aberta em meio ao mato, segundo o advogado, é o indício de que o local já está sendo preparado para a passagem dos fios de alta tensão, que ligam as duas torres já instaladas em áreas vizinhas.

Para a bióloga, a ação feita na área “é um suicídio coletivo”.

“Tudo isso aqui é uma fonte de ar, de vida. Todos nós precisamos de ar puro para respirar. Mas para muita gente isso não significa nada e só vão dar valor quando perderem todos os bens naturais, a vida, mas aí já vai ser tarde demais”, destaca.

Torres de energia elétrica já foram instaladas ao redor da nascente.
Torres de energia elétrica já foram instaladas ao redor da nascente.

Disputa - O impasse envolvendo a nascente do córrego começou em março de 2010 quando Marina encontrou o cadeado da fazenda arrombado e diversas placas de marcação dentro da propriedade.

A bióloga registrou boletim de ocorrência por invasão e, então, descobriu que a empresa Brilhante Transmissora de Energia tinha licença do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para instalação a rede de transmissão energética na área, passando dentro da nascente.

A ação pública foi instaurada e a proprietária também acionou o MPE (Ministério Público Estadual) para apurar as responsabilidades da empresa, como também a licença ambiental concedida.

Segundo o advogado, a empresa descumpriu a cláusula 8 da licença, que exige cuidados especiais e estudos quando a obra tiver que passar por APP.

A empresa moveu ação alegando Servidão para o Estado, já que a obra é de interesse público e conta com recursos federais e estaduais, além de ter prazo para conclusão.

No processo, a bióloga pede que a linha de instalação seja desviada por 300 metros, assim não passaria dentro da APP. Ela afirma que área no futuro será extinta se o local da nascente se tornar de uso público e caminho da linha transmissão de energia elétrica.

“Se eles ganharem esse processo já podemos considerar tudo isso aqui extinto”, frisa.

Uma petição pública também foi aberta nesta semana pela bióloga com o objetivo de recolher assinaturas para anexar aos processos e entregar a órgãos ambientais. Os interessados podem deixar sua assinatura por meio do link http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=NASCENTE

Riscos para o verde - Como exemplo do que pode acontecer na área, ela afirma que situação semelhante aconteceu na região da Avenida Guaicurus e diz que “meu medo é que aconteça o mesmo na nascente”.

“O que me preocupa é o futuro. Daqui há 20, 30 anos eles podem resolver que precisam passar uma rodovia, uma estrada por aqui e tudo vai virar cimento”, diz.

A bióloga lembra que “era tudo cerrado na Guaicurus. Tenho uma fazenda lá e aí resolveram que uma parte viraria Servidão para o Estado e passaram avenida depois”.

Outro risco para a nascente, segundo a bióloga, é o campo magnético da linha de alta tensão e as constantes modificações e manutenções que são necessárias fazer na rede.

“Aqui ao lado já estão fazendo modificações na rede. E eles mesmos sabem que tem o risco de um desses fios cair. Aí toda vez que forem mexer vão desmatar tudo?”, questiona.

Soluções - Quando comprou a fazenda, há cerca de 4 anos, a bióloga tinha o objetivo de fazer do local uma área de educação ambiental. Para tentar diminuir os prejuízos já causados na área, esta semana várias mudas de árvores nativas foram plantadas ao redor.

A reportagem tentou conversar com um dos diretores da Brilhante Transmissora de Energia, mas não conseguiu contato.